DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 187/2011 -DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263) 820.776/2002-CLÁUDIO CORRAL 820.778/2002-EDUARDO CORRAL DE OLIVEIRA CAMARGO Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 872.007/1993-BARRA FORTE MINERAÇÃO LTDA 871.858/1996-PEVAL S.A. 871.432/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.450/1999-ANTONIO DOS ANJOS DE CARVALHO 870.357/2001-PEVAL S.A. 871.224/2002-PEVAL S.A.

871.370/2003-DENISIA FERREIRA DOS SANTOS 872.410/2003-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA 826.067/2004-VITOR ANTONIACOMI 870.008/2004-IBI ROCHAS BRASILEIRAS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 810.619/1980- MINERPLAM - MINERAÇÃO E PESQUISA LAURO MULLER LTDA 871.280/1983- PEDREIRAS DO BRASIL S A 870.791/1985- CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.332/1987- MARCEL MINERAÇÃO LTDA 870.687/1987- CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.690/1987- CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.692/1987- CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.693/1987- CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.780/1987- CORCOVADO GRANITOS LTDA 871.232/1987- CORCOVADO GRANITOS LTDA 871.233/1987- CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.270/1988- CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.617/1988- CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.683/1988- CORCOVADO GRANITOS LTDA

870.378/1989- COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.705/1990- NACIONAL DE GRAFITE LTDA 870.766/1991- CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.579/1992- CORCOVADO GRANITOS LTDA

870.811/1992- COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.812/1992- COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.814/1992- COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.995/1993- CORCOVADO GRANITOS LTDA 873.883/1994- CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.217/1999- CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.264/1999- CORCOVADO GRANITOS LTDA

815.634/2002- CERAMICA MORETTO LTDA 846.038/2002- GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA. 870.021/2002- CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.057/2002- CORCOVADO GRANITOS LTDA

870.715/2005- GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA. 826.702/2006- ACO MINERAÇÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-ARGILAMANIFESTO DE MINA n 461/1936, DOU de 26/06/1936 Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 866.316/1992-BRASPEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 809.651/1974-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°624/DIRE-2011 809.654/1974-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°623/DIRE-2011 804.706/1975-MINERAÇÃO ARAGÃO LTDA.-OF. N°621/DIRE-2011 804.709/1975-MINERAÇÃO ARAGÃO LTDA.-OF. N°622/DIRE-2011 807.887/1975-MINERAÇÃO ARAGÃO LTDA.-OF. N°625/DIRE-2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 864.051/2009-DEUSIREY ARRUDA DA SILVA EMPRESÁRIO INDIVIDUAL Não conhece o recurso interposto(1837) 864.139/2009-Interposto porANTONIO PIRES NETO

RELAÇÃO Nº 191/2011 -DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.149/2008-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-SANTA ROSA DE LIMA/SC - Guia n° 019/2011-36.000TONELADAS-ARGI-

LA- Validade:20/07/2013

RELAÇÃO Nº 286/2011 -DF

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388) 826.105/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resu-

midamente texto do Despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no D.O.U 26/06/02, relação 246/2002. Onde se lê: "... nos municípios de Terra Roxa do Oeste e Altônia, Estado do Paraná..."; "...a área fica reduzida de 49,98 ha para 46,06 ha..."; Leia-se: "... nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, Estado do Pa-

raná..."; "...a área fica reduzida de 49,98 ha para 37,78 ha...". 826.101/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 19.321, de 24/10/2000, publicado no DOU. 27/10/2000, e consequentemente o despacho que aprovou

o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 14/04/2003, relação nº 73/2003, que conservou na íntegra o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê: "... no Município de Altônia, Estado do Paraná...", Leia-se: "... nos Municípios de Mundo Novo e Guaíra,

Estados de Mato Grosso do Sul e Paraná..." 896.092/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 7.858 de 07/02/2000, publicado no D.O.U 10/02/2000, e conse-

quente Despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no D.O.U de 23/08/04, relação 382/04. Onde se lê: "... nu-

ma área de 609,80 ha...", Leia-se: "... numa área de 559,74 ha...". 826.952/2001-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 7.288, de 14/11/2002, publicado no DOU. 22/11/2002, e consequentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de

30/08/2006, que conservou na íntegra o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê: "...nos Municípios de Barão de Antonina e Salto do Itararé, Estados de São Paulo e do Paraná...", Leia-se: "...nos Municípios de Barão de Antonina, Salto do Itararé e Santana do Itararé, Estados de São Paulo e do Paraná..." 896.601/2001-CERÂMICA FINCO LTDA - ME - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do

Alvará de Pesquisa nº 5.656 de 28/08/2002, publicado no D.O.U 30/08/02 (fl 25), e consequente Despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no D.O.U de 13/10/05, relação 357/05. Onde se lê: "...no município de Colatina, Estado do Espírito Santo...", Leia-se: "...no município de Governador Linden-

berg, Estado do Espírito Santo...".

826.464/2002-ELSES MENDES DO NASCIMENTO & CIA. LTDA. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 6.071, de 28/07/2003, publicado no DOU. 31/07/2003, e consequentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 29/09/2006, que conservou na íntegra o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê: "... nos Municípios de Santo Tomazina e Arapoti, Estado do Paraná...", Leia-se: "... no Município

de Tomazina, Estado do Paraná..."

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA