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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
201
Página
99

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.475/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA- OF. N° 3588/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 226/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.054/2010-SÃO JOSE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:ALEX VENTURINI DE OLIVEIRA - MECPF ou CNPJ 13.586.877/0001-58- Alvará n°12.292/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.833/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO-AREIA

896.834/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO-AREIA

896.835/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO-AREIA

896.836/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO-AREIA

896.914/2007-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA - EPP-AREIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.212/1989-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3.861/2011 - DNPM/ES - Exigência sobre Lavra / alienação não autorizada e Ofício nº 3.864/2011 - DNPM/ES - Exigência para Requerimento de Concessão de Lavra.

896.004/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°3.458/2011 - SR/DNPM/ES - Exigência sob Guia de Utilização.

RELAÇÃO Nº 228/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.041/2001-THOTHAM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3419/2011

RELAÇÃO Nº 229/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

896.122/2008-ROCHEX GRANITOS DO BRASIL LTDAOF. N° 3857/2011

896.475/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA- OF. N° 3588/2011

896.275/2009-AREPEDRA BORLINI LTDA.- OF. N° 3733/2011

896.276/2009-JAIR CORRÊA- OF. N° 3736/2011

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 201, 19/10/2011, p. 99

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