Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 201
- Página
- 99
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.475/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA- OF. N° 3588/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 226/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.054/2010-SÃO JOSE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:ALEX VENTURINI DE OLIVEIRA - MECPF ou CNPJ 13.586.877/0001-58- Alvará n°12.292/2010
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.833/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO-AREIA
896.834/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO-AREIA
896.835/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO-AREIA
896.836/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO-AREIA
896.914/2007-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA - EPP-AREIA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.212/1989-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3.861/2011 - DNPM/ES - Exigência sobre Lavra / alienação não autorizada e Ofício nº 3.864/2011 - DNPM/ES - Exigência para Requerimento de Concessão de Lavra.
896.004/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°3.458/2011 - SR/DNPM/ES - Exigência sob Guia de Utilização.
RELAÇÃO Nº 228/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.041/2001-THOTHAM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3419/2011
RELAÇÃO Nº 229/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
896.122/2008-ROCHEX GRANITOS DO BRASIL LTDAOF. N° 3857/2011
896.475/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA- OF. N° 3588/2011
896.275/2009-AREPEDRA BORLINI LTDA.- OF. N° 3733/2011
896.276/2009-JAIR CORRÊA- OF. N° 3736/2011
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 201, 19/10/2011, p. 99