Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 203
- Página
- 164
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Maria Regina Melo Lessa - 848280/05 - Not.193/2011 - R$ 439,60
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 200/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.490/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES
DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDÓ-OF. N°1230/2011
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.589/2011-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI
848.590/2011-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI
848.591/2011-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI
848.632/2011-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.064/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.066/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.102/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.106/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.109/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.379/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.381/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.382/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/
defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.140/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-AI N°427/2011
848.215/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°415/2011
848.236/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°416/2011
848.238/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°417/2011
848.239/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°418/2011
848.258/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-AI N°423/2011
848.260/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-AI N°424/2011
848.306/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-AI N°425/2011
848.712/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-AI N°426/2011
848.072/2009-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA-AI N°428/2011
848.076/2009-FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO-AI N°429/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
848.014/2007-MARCOS DANTAS DE MEDEIROS
848.295/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
848.161/2010-GUILHERME MARTINS LIMA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.216/2010-GERCINO BARROS DA SILVA-Registro de Licença n°23/2011 de 28/09/2011-Vencimento em 09/08/2013
848.651/2010-CERÂMICA SANTA CRUZ LTDA ME-Registro de Licença n°26/2011 de 28/09/2011-Vencimento em 18/11/2020
848.227/2011-I. M. COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença n°24/2011 de 28/09/2011-Vencimento em 20/05/2016
848.228/2011-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença n°25/2011 de 28/09/2011-Vencimento em 20/05/2016
RELAÇÃO Nº 206/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Marcelo Martins Soares - 848507/08 - Not.176/2011 - R$ 435,57, 848375/08 - Not.177/2011 - R$ 513,04, 848375/08 Not.178/2011 - R$ 250,51
RELAÇÃO Nº 207/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Edilva Lopes Pereira de Almeida - 848230/08 Not.181/2011 - R$ 2.345,83
Eudorio Oliveira Nato - 848272/09 - Not.184/2011 - R$ 442,29, 848273/09 - Not.185/2011 - R$ 442,29
João Vander Alvarenga - 848393/07 - Not.189/2011 - R$ 436,91
Joaquim da Fonseca Parrolas Neto - 848206/08 Not.180/2011 - R$ 2.405,82
Maria do Céu Dantas - 848095/08 - Not.182/2011 - R$ 435,57
Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848480/08 - Not.179/2011 - R$ 435,57
Noberto Flavio Alvarenga Soares - 848067/07 Not.192/2011 - R$ 436,91
Sidney Diniz de Almeida - 848278/09 - Not.187/2011 - R$ 442,29, 848100/10 - Not.188/2011 - R$ 442,29
Telma Duarte Jaber - 848094/08 - Not.190/2011 - R$ 436,91
Tucson Minerações Ltda - 848093/08 - Not.191/2011 - R$ 436,91
RELAÇÃO Nº 209/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Marcio Loucatelli - 848242/08 - Not.197/2011 - R$ 401,60, 848243/08 - Not.198/2011 - R$ 401,60
RELAÇÃO Nº 211/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
a Felipe Silva Neto me - 848061/11
Berena Mineração Ltda me - 848195/11
Jose Aristoteles de Oliveira Dantas - 848050/11, 848051/11
RELAÇÃO Nº 212/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Adriana Maria Dos Santos - 848687/10, 848688/10, 848689/10, 848732/10, 848733/10, 848734/10, 848735/10, 848736/10
Antônio Roberto Rocha Silva me - 848281/10
Ronaldo Joaquim da Silva - 848686/10
RELAÇÃO Nº 215/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
George Fabio de Lara Andrade - 848530/07 - Not.201/2011 - R$ 250,51, 848530/07 - Not.202/2011 - R$ 1.071,92
Granero Investimentos Imobiliários LTDA. - 848185/08 Not.200/2011 - R$ 239,19
Maria Regina Melo Lessa - 848280/05 - Not.193/2011 - R$ 439,60
Mineração Vale Verde Ltda - 848046/06 - Not.196/2011 - R$ 250,51
Nag Service & Mineração Ltda - 848265/05 - Not.194/2011 - R$ 439,60, 848266/05 - Not.195/2011 - R$ 439,60
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.280/2005
- 848.490/2010
- 848.589/2011
- 848.590/2011
- 848.591/2011
- 848.632/2011
- 848.064/2008
- 848.066/2008
- 848.102/2008
- 848.106/2008
- 848.109/2008
- 848.379/2008
- 848.381/2008
- 848.382/2008
- 848.140/2007
- 848.215/2008
- 848.236/2008
- 848.238/2008
- 848.239/2008
- 848.258/2008
ver todos os 67 processos
- 848.260/2008
- 848.306/2008
- 848.712/2008
- 848.072/2009
- 848.076/2009
- 848.014/2007
- 848.295/2007
- 848.161/2010
- 848.216/2010
- 848.651/2010
- 848.227/2011
- 848.228/2011
- 848.507/2008
- 848.375/2008
- 848.230/2008
- 848.272/2009
- 848.273/2009
- 848.393/2007
- 848.206/2008
- 848.095/2008
- 848.480/2008
- 848.067/2007
- 848.278/2009
- 848.100/2010
- 848.094/2008
- 848.093/2008
- 848.242/2008
- 848.243/2008
- 848.061/2011
- 848.195/2011
- 848.050/2011
- 848.051/2011
- 848.687/2010
- 848.688/2010
- 848.689/2010
- 848.732/2010
- 848.733/2010
- 848.734/2010
- 848.735/2010
- 848.736/2010
- 848.281/2010
- 848.686/2010
- 848.530/2007
- 848.185/2008
- 848.046/2006
- 848.265/2005
- 848.266/2005
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 21/10/2011, p. 164