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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
203
Página
164

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 200/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.490/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES

DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDÓ-OF. N°1230/2011

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.589/2011-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

848.590/2011-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

848.591/2011-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

848.632/2011-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.064/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.066/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.102/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.106/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.109/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.379/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.381/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.382/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/

defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.140/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-AI N°427/2011

848.215/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°415/2011

848.236/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°416/2011

848.238/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°417/2011

848.239/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°418/2011

848.258/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-AI N°423/2011

848.260/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-AI N°424/2011

848.306/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-AI N°425/2011

848.712/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-AI N°426/2011

848.072/2009-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA-AI N°428/2011

848.076/2009-FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO-AI N°429/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.014/2007-MARCOS DANTAS DE MEDEIROS

848.295/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

848.161/2010-GUILHERME MARTINS LIMA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.216/2010-GERCINO BARROS DA SILVA-Registro de Licença n°23/2011 de 28/09/2011-Vencimento em 09/08/2013

848.651/2010-CERÂMICA SANTA CRUZ LTDA ME-Registro de Licença n°26/2011 de 28/09/2011-Vencimento em 18/11/2020

848.227/2011-I. M. COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença n°24/2011 de 28/09/2011-Vencimento em 20/05/2016

848.228/2011-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença n°25/2011 de 28/09/2011-Vencimento em 20/05/2016

RELAÇÃO Nº 206/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Marcelo Martins Soares - 848507/08 - Not.176/2011 - R$ 435,57, 848375/08 - Not.177/2011 - R$ 513,04, 848375/08 Not.178/2011 - R$ 250,51

RELAÇÃO Nº 207/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Edilva Lopes Pereira de Almeida - 848230/08 Not.181/2011 - R$ 2.345,83

Eudorio Oliveira Nato - 848272/09 - Not.184/2011 - R$ 442,29, 848273/09 - Not.185/2011 - R$ 442,29

João Vander Alvarenga - 848393/07 - Not.189/2011 - R$ 436,91

Joaquim da Fonseca Parrolas Neto - 848206/08 Not.180/2011 - R$ 2.405,82

Maria do Céu Dantas - 848095/08 - Not.182/2011 - R$ 435,57

Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848480/08 - Not.179/2011 - R$ 435,57

Noberto Flavio Alvarenga Soares - 848067/07 Not.192/2011 - R$ 436,91

Sidney Diniz de Almeida - 848278/09 - Not.187/2011 - R$ 442,29, 848100/10 - Not.188/2011 - R$ 442,29

Telma Duarte Jaber - 848094/08 - Not.190/2011 - R$ 436,91

Tucson Minerações Ltda - 848093/08 - Not.191/2011 - R$ 436,91

RELAÇÃO Nº 209/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Marcio Loucatelli - 848242/08 - Not.197/2011 - R$ 401,60, 848243/08 - Not.198/2011 - R$ 401,60

RELAÇÃO Nº 211/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

a Felipe Silva Neto me - 848061/11

Berena Mineração Ltda me - 848195/11

Jose Aristoteles de Oliveira Dantas - 848050/11, 848051/11

RELAÇÃO Nº 212/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Adriana Maria Dos Santos - 848687/10, 848688/10, 848689/10, 848732/10, 848733/10, 848734/10, 848735/10, 848736/10

Antônio Roberto Rocha Silva me - 848281/10

Ronaldo Joaquim da Silva - 848686/10

RELAÇÃO Nº 215/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

George Fabio de Lara Andrade - 848530/07 - Not.201/2011 - R$ 250,51, 848530/07 - Not.202/2011 - R$ 1.071,92

Granero Investimentos Imobiliários LTDA. - 848185/08 Not.200/2011 - R$ 239,19

Maria Regina Melo Lessa - 848280/05 - Not.193/2011 - R$ 439,60

Mineração Vale Verde Ltda - 848046/06 - Not.196/2011 - R$ 250,51

Nag Service & Mineração Ltda - 848265/05 - Not.194/2011 - R$ 439,60, 848266/05 - Not.195/2011 - R$ 439,60

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 21/10/2011, p. 164

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