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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
204
Página
78

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    858.027/2006-FRANCISCO ELBT DA COSTA TORRESAI N°Nº 022/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 41/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

858.047/2010-M M DESENVOLVIMENTO E GESTÃO LT D A

858.052/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA

858.065/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA

858.116/2011-GREIPHIL MINAS LTDA

858.118/2011-GREIPHIL MINAS LTDA

Nega provimento ao recurso interposto(187)

858.047/2010-M M DESENVOLVIMENTO E GESTÃO LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

858.003/2010-R C TEIXEIRA EPP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

858.114/2008-ADSTONE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.OF. N°nº 335/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

858.063/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA-ALVARÁ N°967/2008

858.016/2004-BEADELL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9.435/2004

858.017/2004-BEADELL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9.436/2004

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

858.025/2005-MARIA CELINA BACELAR DE OLIVEIRA-AI N°Nº 100/2011

858.029/2005-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA-AI N°Nº 024/2011

858.067/2005-H.A. GURGEL-ME-AI N°Nº 023/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

858.126/2011-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME-Registro de Licença n°nº 19/2011 de 27/04/2011-Vencimento em 27/04/2012

858.127/2011-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME-Registro de Licença n°nº 20/2011 de 05/09/2011-Vencimento em 05/09/2012

858.128/2011-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME-Registro de Licença n°nº 21/2011 de 05/09/2011-Vencimento em 05/09/2012

858.129/2011-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME-Registro de Licença n°nº 22/2011 de 05/09/2011-Vencimento em 05/09/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

858.007/2010-A. A.A. CALANDRINI ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

858.008/2010-F. DA COSTA TORRES ME- Registro de Licença No.:nº 22/2010 - Vencimento em 07/12/2011

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

858.072/2009-TERRA CONSTRUÇOES LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

858.070/2009-TERRA CONSTRUÇOES LTDA

858.071/2009-TERRA CONSTRUÇOES LTDA

RELAÇÃO Nº 43/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.088/2011-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°nº 503/2011

858.100/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°Nº 504/2011

858.104/2011-P G MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Nº 502/2011

858.107/2011-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-OF. N°Nº 503/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

858.026/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°nº 166/2011

858.034/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°nº 167/2011

858.101/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°nº 161/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

858.064/2007-ZAMAPA BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA-Alvará N°12.509/2007

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

852.730/1993-ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA- AI N° nº 068/2011

858.010/1999-ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA- AI N° nº 068/2011

Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077)

858.114/2004-ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA- AI N° nº 068/2011

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

858.098/2011-CEZÁRIO CORTES DE MIRANDA- Registro de Licença No.:16/2011 - Vencimento em 11/10/2011

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

858.027/2006-FRANCISCO ELBT DA COSTA TORRESAI N°Nº 022/2011

MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 24/10/2011, p. 78

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