Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.070/2009-TERRA CONSTRUÇOES LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 41/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.047/2010-M M DESENVOLVIMENTO E GESTÃO LT D A
858.052/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA
858.065/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA
858.116/2011-GREIPHIL MINAS LTDA
858.118/2011-GREIPHIL MINAS LTDA
Nega provimento ao recurso interposto(187)
858.047/2010-M M DESENVOLVIMENTO E GESTÃO LT D A
Fase de Autorização de Pesquisa
Da provimento ao recurso interposto(245)
858.003/2010-R C TEIXEIRA EPP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
858.114/2008-ADSTONE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.OF. N°nº 335/2011
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
858.063/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA-ALVARÁ N°967/2008
858.016/2004-BEADELL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9.435/2004
858.017/2004-BEADELL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9.436/2004
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
858.025/2005-MARIA CELINA BACELAR DE OLIVEIRA-AI N°Nº 100/2011
858.029/2005-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA-AI N°Nº 024/2011
858.067/2005-H.A. GURGEL-ME-AI N°Nº 023/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.126/2011-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME-Registro de Licença n°nº 19/2011 de 27/04/2011-Vencimento em 27/04/2012
858.127/2011-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME-Registro de Licença n°nº 20/2011 de 05/09/2011-Vencimento em 05/09/2012
858.128/2011-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME-Registro de Licença n°nº 21/2011 de 05/09/2011-Vencimento em 05/09/2012
858.129/2011-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME-Registro de Licença n°nº 22/2011 de 05/09/2011-Vencimento em 05/09/2012
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
858.007/2010-A. A.A. CALANDRINI ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.008/2010-F. DA COSTA TORRES ME- Registro de Licença No.:nº 22/2010 - Vencimento em 07/12/2011
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
858.072/2009-TERRA CONSTRUÇOES LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
858.070/2009-TERRA CONSTRUÇOES LTDA
858.071/2009-TERRA CONSTRUÇOES LTDA
RELAÇÃO Nº 43/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.088/2011-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°nº 503/2011
858.100/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°Nº 504/2011
858.104/2011-P G MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Nº 502/2011
858.107/2011-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-OF. N°Nº 503/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
858.026/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°nº 166/2011
858.034/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°nº 167/2011
858.101/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°nº 161/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
858.064/2007-ZAMAPA BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA-Alvará N°12.509/2007
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
852.730/1993-ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA- AI N° nº 068/2011
858.010/1999-ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA- AI N° nº 068/2011
Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077)
858.114/2004-ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA- AI N° nº 068/2011
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.098/2011-CEZÁRIO CORTES DE MIRANDA- Registro de Licença No.:16/2011 - Vencimento em 11/10/2011
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
858.027/2006-FRANCISCO ELBT DA COSTA TORRESAI N°Nº 022/2011
MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 24/10/2011, p. 78