Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°1525/11
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 136/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.148/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°1523/11
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
868.028/2003-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDAAI N° 212/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.336/1996-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDAOF. N°1534/11
868.028/2003-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDAOF. N°1534/11
968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°1540/11
968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°1539/11
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1537/11
866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1537/11
866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1537/11
866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1537/11
866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1537/11
866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1537/11
866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1537/11
866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1537/11
866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1537/11
866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1537/11
866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1537/11
866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1537/11
868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°1535/11
868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°1525/11
Aceita a defesa apresentada(1192)
868.072/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES
Determina arquivamento do processo adm. de nulidade Registro de Licença(1290)
868.072/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-
DOR/Prazo 30 dias(1739)
868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°221.44.037/11
868.204/2004-DELTA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA-OF. N°221.44.039/11
868.174/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°221.44.024/11
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 24/10/2011, p. 80