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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
207
Página
146

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Votorantim Metais S.a - 800555/07 - A.I. 415/11, 800556/07 - A.I. 416/11, 800557/07 - A.I. 417/11, 800558/07 - A.I. 418/11, 800559/07 - A.I. 419/11, 800560/07 - A.I. 420/11, 800561/07 - A.I. 421/11, 800563/07 - A.I. 422/11, 800564/07 - A.I. 423/11, 800565/07 - A.I. 424/11, 800612/07 - A.I. 425/11, 800613/07 - A.I. 426/11, 800614/07 - A.I. 427/11, 800615/07 - A.I. 428/11, 800616/07 - A.I. 429/11, 800628/07 - A.I. 430/11, 800629/07 - A.I. 431/11, 800630/07 - A.I. 432/11, 800631/07 - A.I. 433/11, 800632/07 - A.I. 434/11, 800633/07 - A.I. 435/11, 800647/07 - A.I. 436/11, 800648/07 - A.I. 437/11, 800654/07 - A.I. 438/11, 800655/07 - A.I. 439/11, 800656/07 - A.I. 440/11, 800657/07 - A.I. 441/11

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 154/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Francisco Gomes de Oliveira - 801083/08

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

RELAÇÃO Nº 160/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.720/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2394/2011

800.721/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2394/2011

800.722/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2394/2011

800.723/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2394/2011

800.724/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2394/2011

800.725/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2394/2011

800.728/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2394/2011

800.729/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2394/2011

800.730/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2394/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.656/2009-FCG PARTICIPAÇÕES LTDA-AQUIRAZ/CE - Guia n° 24/2011-10.000TONELADAS-AREIA- Validade:19/10/2012

800.330/2010-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-TIANGUÁ/CE - Guia n° 023/2011-6.700TONELADAS-QUARTZITOVa l i d a d e : 0 9 / 0 3 / 2 0 1 2

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

800.354/2009-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.- Alvará N°15.025/2009- DOU de 22/12/2009

800.355/2009-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.- Alvará N°15.026/2009- DOU de 22/12/2009

800.470/2009-MARCUS EMMANUEL CARVALHO DOS SANTOS- Alvará N°15043/2009- DOU de 22/12/2009

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACÁCIA LTDA- AI N° 414/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACÁCIA LTDA-OF. N°2232/2011

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACÁCIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.117/1995-MARLENE LIMA HOLLANDA VIDAL FIBANABUIÚ/CE - Guia n° 25/2011-2.650TONELADAS-GRANITO ORNAMENTAL- Validade:06/07/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.385/2005-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Alvará n°13.766/2005 Cessionário: EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 12.574.225/0001-30

RELAÇÃO Nº 161/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Geolux Mineradora, Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :10.382.075/0001-38 - Processo de cobrança: 901730/11 Valor: R$.5.397,80

Titular: George Weiner Torres de Brito Cpf/cnpj :700.322.113-68 - Processo de cobrança: 901658/11 Valor: R$.2.514,23

RELAÇÃO Nº 162/2011

LICENCIAMENTO (código 7.72):

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº: 901.812/2010.

Notificado nº: JACERAMA Jaguaruana Cerâmica Ltda.

CNPJ/CPF: 07.680.051/0001-50.

NFLDP nº: 524/2010 - DNPM/CE.

Valor: R$ 132.004,61.

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº: 901.723/2011.

Notificado nº: JACERAMA Jaguaruana Cerâmica Ltda.

CNPJ/CPF: 07.680.051/0001-50.

NFLDP nº: 011/2011 - DNPM/CE.

Valor: R$ 59.087,10.

RELAÇÃO Nº 166/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Guaracy Maia Chaves - 800885/08 - A.I. 442/11

Votorantim Metais S.a - 800555/07 - A.I. 415/11, 800556/07 - A.I. 416/11, 800557/07 - A.I. 417/11, 800558/07 - A.I. 418/11, 800559/07 - A.I. 419/11, 800560/07 - A.I. 420/11, 800561/07 - A.I. 421/11, 800563/07 - A.I. 422/11, 800564/07 - A.I. 423/11, 800565/07 - A.I. 424/11, 800612/07 - A.I. 425/11, 800613/07 - A.I. 426/11, 800614/07 - A.I. 427/11, 800615/07 - A.I. 428/11, 800616/07 - A.I. 429/11, 800628/07 - A.I. 430/11, 800629/07 - A.I. 431/11, 800630/07 - A.I. 432/11, 800631/07 - A.I. 433/11, 800632/07 - A.I. 434/11, 800633/07 - A.I. 435/11, 800647/07 - A.I. 436/11, 800648/07 - A.I. 437/11, 800654/07 - A.I. 438/11, 800655/07 - A.I. 439/11, 800656/07 - A.I. 440/11, 800657/07 - A.I. 441/11

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 27/10/2011, p. 146

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