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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
207
Página
148

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Mineração Xingu Ltda - 850227/11 - A.I. 672/11, 850226/11 - A.I. 673/11, 850225/11 - A.I. 674/11

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 334/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.840/2006-JOSÉ INACIO STOLL NARDI

850.904/2006-ALAIN DANIEL LESTRA

850.554/2011-CLAUDILEIA SEIXAS DE OLIVEIRA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

851.293/2008-MOACIR JOSÉ SPANHOLI

850.084/2009-VANESSA CORREA DO CARMO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

850.785/2007-CESAR PENA FERNANDES-AI

N°466/2009

850.787/2007-CESAR PENA FERNANDES-AI N°465/2009

850.788/2007-CESAR PENA FERNANDES-AI N°467/2009

Despacho publicado(256)

850.065/1988-BHP EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-Indefere pedido de restituição de TAH.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.133/1987-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.439.427/0001-70- Alvará n°12.516/2005

850.084/2001-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.439.427/0001-70- Alvará n°4.497/2009

850.556/2001-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.439427/0001-70- Alvará n°6.921/2002

850.855/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.439.427/0001-70- Alvará n°2.150/2007

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.732/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

851.122/2007-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A

850.114/2009-MARCUS VINICIUS BENOLIEL E SILVA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.605/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°178/2011

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

850.769/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 210, 317, 318, 319, 321, 322, 323, 324, 325, 385, 386, 387, 390, 391, 392/2011.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.769/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°472/2011.

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

810.354/1976-REINARDA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°5.030/1977 - Cessionario:850.940/2011-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S.A- CNPJ 07.405.000/0001-10

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

854.223/1996-UNAGEM MINERAÇÃO E METALURGIA S.A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.213/2011-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-OF. N°2.832/2011

RELAÇÃO Nº 340/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850645/10, 850646/10, 850648/10

Morro Verde Participações s a - 850422/09

Recursos Minerais do Brasil S.a - 854855/96

Rodrigo Milani - 850659/10

RELAÇÃO Nº 341/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Avelino Vieira Fernandez - 850659/09 - A.I. 665/11

Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 850072/09 A.I. 639/11

Marlene Soares Tavares - 850848/09 - A.I. 664/11

Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850542/09 - A.I. 663/11

RELAÇÃO Nº 346/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Dorvando Domingos de Siqueira - 850419/11 - A.I. 668/11

José Guimarães Martins - 850203/11 - A.I. 675/11

Mineração Rio Dezoito LTDA. - 850296/11 - A.I. 669/11, 850236/11 - A.I. 670/11

Mineração Ruropolis Ltda - 850234/11 - A.I. 671/11

Mineração Xingu Ltda - 850227/11 - A.I. 672/11, 850226/11 - A.I. 673/11, 850225/11 - A.I. 674/11

Pasqual Luiz Spillere - 850301/11 - A.I. 666/11, 850302/11 A.I. 667/11

Sodalita Minerações LTDA. - 850073/11 - A.I. 676/11

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 27/10/2011, p. 148

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