Processo minerário

850.855/2006

14 publicações no Diário Oficial da União entre 27/10/2011 e 07/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 27/10/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 29/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 13/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/12/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 16/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 22/08/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°12965/2009 — página do DOU de 22/08/2013

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 31/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 30/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 09/06/2021 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANM Nº 74, DE 8 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 09/06/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 22/10/2021 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 22/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 04/11/2021 Seção 1

    Página do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 30/03/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 169/2023, de 29 DE MARÇO DE 2023 - Processo — página do DOU de 30/03/2023

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 21/09/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.428, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 21/09/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização

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13. 17/09/2025 Seção 1

    ato: — página do DOU de 17/09/2025

    • Alvará de Pesquisa

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14. 07/11/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.260, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 07/11/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização

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