Processo minerário

850.855/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2025 Seção 1

   Relação nº 88/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/09/2025 Seção 1

   Relação nº 254/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Defere pedido de servidão para a implantação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos (1960)

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/09/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (356)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/03/2023 Seção 1

   Relação nº 113/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8107/2023/DIFIS-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 249/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

   Ver no ato →
   • Guia de Utilização
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 09/06/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 242

   • Relatório Final de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 30/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 67

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 31/08/2016 Seção 1

   Página 404 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 16/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 13/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 29/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 79

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 27/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)