Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 148
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Recursos Minerais do Brasil S.a - 854855/96
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 334/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.840/2006-JOSÉ INACIO STOLL NARDI
850.904/2006-ALAIN DANIEL LESTRA
850.554/2011-CLAUDILEIA SEIXAS DE OLIVEIRA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
851.293/2008-MOACIR JOSÉ SPANHOLI
850.084/2009-VANESSA CORREA DO CARMO
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
850.785/2007-CESAR PENA FERNANDES-AI
N°466/2009
850.787/2007-CESAR PENA FERNANDES-AI N°465/2009
850.788/2007-CESAR PENA FERNANDES-AI N°467/2009
Despacho publicado(256)
850.065/1988-BHP EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-Indefere pedido de restituição de TAH.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.133/1987-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.439.427/0001-70- Alvará n°12.516/2005
850.084/2001-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.439.427/0001-70- Alvará n°4.497/2009
850.556/2001-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.439427/0001-70- Alvará n°6.921/2002
850.855/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.439.427/0001-70- Alvará n°2.150/2007
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.732/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
851.122/2007-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A
850.114/2009-MARCUS VINICIUS BENOLIEL E SILVA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.605/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°178/2011
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
850.769/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 210, 317, 318, 319, 321, 322, 323, 324, 325, 385, 386, 387, 390, 391, 392/2011.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.769/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°472/2011.
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
810.354/1976-REINARDA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°5.030/1977 - Cessionario:850.940/2011-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S.A- CNPJ 07.405.000/0001-10
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
854.223/1996-UNAGEM MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.213/2011-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-OF. N°2.832/2011
RELAÇÃO Nº 340/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850645/10, 850646/10, 850648/10
Morro Verde Participações s a - 850422/09
Recursos Minerais do Brasil S.a - 854855/96
Rodrigo Milani - 850659/10
RELAÇÃO Nº 341/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Avelino Vieira Fernandez - 850659/09 - A.I. 665/11
Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 850072/09 A.I. 639/11
Marlene Soares Tavares - 850848/09 - A.I. 664/11
Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850542/09 - A.I. 663/11
RELAÇÃO Nº 346/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Dorvando Domingos de Siqueira - 850419/11 - A.I. 668/11
José Guimarães Martins - 850203/11 - A.I. 675/11
Mineração Rio Dezoito LTDA. - 850296/11 - A.I. 669/11, 850236/11 - A.I. 670/11
Mineração Ruropolis Ltda - 850234/11 - A.I. 671/11
Mineração Xingu Ltda - 850227/11 - A.I. 672/11, 850226/11 - A.I. 673/11, 850225/11 - A.I. 674/11
Pasqual Luiz Spillere - 850301/11 - A.I. 666/11, 850302/11 A.I. 667/11
Sodalita Minerações LTDA. - 850073/11 - A.I. 676/11
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 854.855/1996
- 850.840/2006
- 850.904/2006
- 850.554/2011
- 851.293/2008
- 850.084/2009
- 850.785/2007
- 850.787/2007
- 850.788/2007
- 850.065/1988
- 850.133/1987
- 850.084/2001
- 850.556/2001
- 850.855/2006
- 850.732/2004
- 851.122/2007
- 850.114/2009
- 850.605/2007
- 850.769/1981
- 810.354/1976
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 27/10/2011, p. 148