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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
207
Página
150

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.385/2011-MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA

864.386/2011-EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA

864.514/2011-OTÁVIO AUGUSTO NUNES PINHEIRO

864.515/2011-W F DE SOUSA

864.535/2011-JORGE MICHEL IABRUDI

864.541/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.

864.586/2011-INDUSTRIA & COMERCIO DE CAFÉ LTDA ME

864.590/2011-MIGUEL ALBINO FOLE

864.607/2011-VIVALDO GAUDÊNCIO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.547/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.548/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.613/2008-ELIZELTON GARAY NUNES- Cessionário:GEOBRAZ EXPLORATION LTDA. ME- CPF ou CNPJ 10.706.934/0001-05- Alvará n°5.040/2009

864.616/2008-ELIZELTON GARAY NUNES- Cessionário:GEOBRAZ EXPLORATION LTDA. ME- CPF ou CNPJ 10.706.934/0001-05- Alvará n°307/2009

864.643/2010-ANTONIO FELIX GONÇALVES- Cessionário:MINERAÇÃO MORRO RICO LTDA.- CPF ou CNPJ 13.933.884/0001-89- Alvará n°5.917/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.226/2010-EDMUNDO MIRANDA PEREIRA -Alvará N°13.639/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.568/2010-WALLACE DE MELO MACÊDO-Registro de Licença n°025/2011 de 17/10/2011-Vencimento em 22/10/2020

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.498/2011-OLAILTON DE CAMPOS COSTA

864.520/2011-JUCELINO MARTINS DA CUNHA

864.587/2011-PONTAL CONSTRUTORA E PRE MOLDADOS LTDA ME

864.589/2011-FERNANDA ALVES VELOSO FREITAS

864.605/2011-CERAMICA BOA SORTE LTDA

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

864.137/2005-ENGETEC ENGENHARIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

864.434/2011-GUILHERME SALGADO CARDOZO

864.499/2011-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 27/10/2011, p. 150

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