Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 150
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.514/2011-OTÁVIO AUGUSTO NUNES PINHEIRO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.385/2011-MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA
864.386/2011-EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
864.514/2011-OTÁVIO AUGUSTO NUNES PINHEIRO
864.515/2011-W F DE SOUSA
864.535/2011-JORGE MICHEL IABRUDI
864.541/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.
864.586/2011-INDUSTRIA & COMERCIO DE CAFÉ LTDA ME
864.590/2011-MIGUEL ALBINO FOLE
864.607/2011-VIVALDO GAUDÊNCIO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.547/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.548/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.613/2008-ELIZELTON GARAY NUNES- Cessionário:GEOBRAZ EXPLORATION LTDA. ME- CPF ou CNPJ 10.706.934/0001-05- Alvará n°5.040/2009
864.616/2008-ELIZELTON GARAY NUNES- Cessionário:GEOBRAZ EXPLORATION LTDA. ME- CPF ou CNPJ 10.706.934/0001-05- Alvará n°307/2009
864.643/2010-ANTONIO FELIX GONÇALVES- Cessionário:MINERAÇÃO MORRO RICO LTDA.- CPF ou CNPJ 13.933.884/0001-89- Alvará n°5.917/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.226/2010-EDMUNDO MIRANDA PEREIRA -Alvará N°13.639/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.568/2010-WALLACE DE MELO MACÊDO-Registro de Licença n°025/2011 de 17/10/2011-Vencimento em 22/10/2020
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.498/2011-OLAILTON DE CAMPOS COSTA
864.520/2011-JUCELINO MARTINS DA CUNHA
864.587/2011-PONTAL CONSTRUTORA E PRE MOLDADOS LTDA ME
864.589/2011-FERNANDA ALVES VELOSO FREITAS
864.605/2011-CERAMICA BOA SORTE LTDA
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)
864.137/2005-ENGETEC ENGENHARIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
864.434/2011-GUILHERME SALGADO CARDOZO
864.499/2011-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
- 864.514/2011
- 864.385/2011
- 864.386/2011
- 864.515/2011
- 864.535/2011
- 864.541/2011
- 864.586/2011
- 864.590/2011
- 864.607/2011
- 864.547/2011
- 864.548/2011
- 864.613/2008
- 864.616/2008
- 864.643/2010
- 864.226/2010
- 864.568/2010
- 864.498/2011
- 864.520/2011
- 864.587/2011
- 864.589/2011
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 27/10/2011, p. 150