Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.394/2011-MARCIO FERRAZ MONTEIRO-OF. N°1104/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 64/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.394/2011-MARCIO FERRAZ MONTEIRO-OF. N°1104/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
803.092/2010-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Alvará n°4362/2010 - Cessionario:803.482/2011-Remanso Mineradora e Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 09.039.459/0001-73
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.014/2005-SOLINEIDE MOURA E SILVA- Cessionário:Mineradora Boa Esperança Ltda- CPF ou CNPJ 13.039.431/0001-03- Alvará n°948/2005
804.058/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°3265/2009
804.059/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°3266/2009
804.061/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°3268/2009
804.428/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°7510/2009
804.429/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°7511/2009
804.430/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°7499/2009
804.431/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°7500/2009
804.432/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°7501/2009
804.433/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°7512/2009
804.434/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°7502/2009
804.435/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°7503/2009
804.436/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°7504/2009
804.439/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°7507/2009
804.440/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15-Alvará n°7508/2009
803.406/2009-MANOELLA MOREIRA PINTO- Cessionário:AME - AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS- CPF ou CNPJ 13.757.039/0001-08- Alvará n°251/2010
803.395/2010-CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:CONAGRO LTDA- CPF ou CNPJ 06.663.538/0001-62- Alvará n°1791/2011
Fase de Disponibilidade
Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
803.059/1998-MINOR - Mineração do Nordeste Ltda
803.092/2002-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.123/2011-JOÃO BATISTA CRONEMBERGER FILHO-Registro de Licença n°24/2011 de 02/05/2011-Vencimento em 01/04/2021
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
803.273/2009-FRANCIELTON ALVES MENDES FRAZÃO- Cessionário:VLADIA MATEUS DE MIRANDA- CNPJ 810.236.503-04- Registro de Licença n°023/2009- Vencimento da Licença: 24/06/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
803.121/2007-LÊYLENE RIBEIRO VERAS- Alvará n°7068/2007 - Cessionário: Minérios Montanha Indústria e Comércio Ltda- CNPJ 07.221.542/0001-33
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 28/10/2011, p. 77