DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 189/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA -AI N°284/2011

Determina arquivamento Auto de infração(230)

890.250/2002-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-AI N°987/2006

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA

890.086/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.

890.089/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.

890.659/2010-PEDRO PAULO NUNES FERREIRA

890.660/2010-PEDRO PAULO NUNES FERREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°3.268/2011

E 3.303/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.143/2006-AREAL DA DIVISA LTDA-OF. N°3304/2011/DNMP/RJ-DFA M

890.466/2006-JOSÉ CARLOS MORAES-OF. N°3.378/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.467/2006-JOSÉ CARLOS MORAES-OF. N°3.377/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.145/2008-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS-OF. N°3322/2011/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.055/2004-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-OF. N°3.382/2011/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.298/2002-ZETEXA COMÉRCIO, EXP.DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Área de 850,01 ha para 254,02 ha-Mineral de Gabro

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.209/2005-ALDINÉLIO NASCIMENTO E SILVA ME

890.118/2007-LEONARDO REIS SILAMI

890.128/2007-LEONARDO REIS SILAMI

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.660/2007-LUIZ CARLOS ABREU DE SOUZA-AI N°551/2011

890.101/2008-COSME FERNANDO VIEIRA-AI N°554/2011

890.234/2009-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-AI N°552/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.089/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.

890.422/2009-AREAL REI DA RETA LTDA ME

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

890.510/2007-FERNANDO LUIZ PINTO DE SÁ FERREIRA- DOU de 15/09/2011 - AI MULTA 1158/2008.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- Nossa Senhora da Saúde, Oásis 330 ml (com e sem gás) , 510 ml (com e sem gás), 1,5 L (com e sem gás),5 L, 10 L e 20 L.CASIMIRO DE ABREU/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.120/1984-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-OF. N°3.380/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.120/1984-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-OF. N°3.380/2011/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.101/2009-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA-DUQUE DE CAXIAS/RJ, PETRÓPOLIS/RJ - Guia n° 011/2011-43.860Toneladas-Granito- Validade:04/10/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.155/2010-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LT-

DA-OF. N°3.327/2011/DNPM/RJ-DFAM

RELAÇÃO Nº 196/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.470/2009-MARTINS & CRESPO INDÚSTRIA CERAMICA LTDA-Registro de Licença n°2692/2011 de 24/10/2011-Vencimento em 22/09/2013

890.526/2009-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA.-Registro de Licença n°2691/2011 de 19/10/2011-Vencimento em 06/11/2011

890.528/2009-CERÂMICA INDIANA LTDA.-Registro de Licença n°2690/2011 de 18/10/2011-Vencimento em 06/11/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.135/2010-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA-OF. N°3366/2011-DGTM

890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME-OF. N°3358/2011-DGTM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.469/2009-RODOLFO AZEVEDO GAMA ME- Registro de Licença No.:2654/2011 - Vencimento em 10/10/2012

890.518/2009-R. R. R. INDÚSTRIA CERAMICA LTDARegistro de Licença No.:2665/2011 - Vencimento em 15/09/2014

890.595/2010-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença No.:2672/2011 - Vencimento em 19/10/2011

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA