Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 211
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.633/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 220/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
867.300/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°607 e 608/11
867.301/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°607 e 608/11
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.339/2010-ALBERTO SOARES DE CARVALHO-GUIRATINGA/MT - Guia n° 20/2011-6.000toneladas-Minério de Manganês- Validade:18/08/2013
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.476/2003-ANTÔNIO EDILSON MANOSSO
866.312/2004-CHAPADA BRASIL MINERAÇÃO LTDA
866.311/2007-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI
866.388/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
866.536/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
866.058/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA
866.060/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
866.061/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
866.193/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
866.893/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA
866.357/2009-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.
866.358/2009-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.
866.359/2009-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.
866.360/2009-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.
866.361/2009-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.
866.290/2010-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA
866.359/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA
867.377/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
867.401/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°463/2011
867.405/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°462/2011
866.103/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°465/2011
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
860.033/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARICÁ SERRANA LTDA- Fonte Monjolinho - Água Mineral Buriti - 20 litrosSANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.375/2010-VANGUARDA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-Registro de Licença n°93/2011 de 21/10/2011-Vencimento em 31/12/2019
866.506/2010-CONSTRUTORA ZANIN LTDA ME-Registro de Licença n°92/2011 de 21/10/2011-Vencimento em 11/05/2012
866.753/2010-MARIA EDILANIA NOGUEIRA DE LIMA-Registro de Licença n°94/2011 de 21/10/2011-Vencimento em 13/07/2012
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
866.790/2011-CHIRLEI RODRIGUES DOS SANTOS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.616/2009-A M C MACHNIC ME- Registro de Licença No.:60/2010 - Vencimento em 19/09/2012
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
867.232/2010-CLEIDIANE GOMES DE OLIVEIRA
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.866.539/2008-SILVIO SANTOS DE ARAUJO-ME- NOT Nº315/2011
RELAÇÃO Nº 222/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.165/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
866.384/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.317/2007-MARCIO ANDRE FABRIN ME-OF. N°525/11
866.721/2011-MINERADORA BARBOSA LTDA-ME-OF. N°521/11
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.633/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.634/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.318/2008-VANGUARDA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-NOVA XAVANTINA/MT - Guia n° 19/2011-20.000toneladas-Calcário Calcítico- Validade:31/08/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
866.934/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°76/2011 de 28/10/2011 - Prazo 05 anos
866.935/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°77/2011 de 28/10/2011 - Prazo 05 anos
866.936/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°78/2011 de 28/10/2011 - Prazo 05 anos
866.937/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°80/2011 de 28/10/2011 - Prazo 05 anos
866.938/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°79/2011 de 28/10/2011 - Prazo 05 anos
866.939/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°81/2011 de 28/10/2011 - Prazo 05 anos
866.940/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°82/2011 de 28/10/2011 - Prazo 05 anos
Indefere por Interferencia Total(1339)
866.670/2011-ANTONIO SANTOS DE SOUZA
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
866.472/2003-Indústria de Calcário Mendes Teixeira LtdaAI N°794/11
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
866.749/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ-OF. N°511/11
867.098/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISOOF. N°471/11
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
866.523/2011-R.RIBEIRO DA SILVA TRANSPORTES ME
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.651/2004-LINDBERG RIBEIRO NUNES ROCHA
866.165/2008-CORCOVADO GRANITOS LTDA
866.503/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A
866.505/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A
866.509/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A
866.426/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
867.059/2010-LEÃO TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO LT D A
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO Substituto
Processos neste ato
- 866.633/2011
- 867.300/2007
- 867.301/2007
- 866.339/2010
- 866.476/2003
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- 866.753/2010
- 866.790/2011
- 866.616/2009
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- 866.165/2011
- 866.384/2011
- 867.317/2007
- 866.721/2011
- 866.634/2011
- 866.318/2008
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- 866.936/2011
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- 866.505/2008
- 866.509/2008
- 866.426/2009
- 867.059/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 03/11/2011, p. 100