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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
211
Página
100

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    866.938/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°79/2011 de 28/10/2011 - Prazo 05 anos

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 220/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

867.300/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°607 e 608/11

867.301/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°607 e 608/11

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.339/2010-ALBERTO SOARES DE CARVALHO-GUIRATINGA/MT - Guia n° 20/2011-6.000toneladas-Minério de Manganês- Validade:18/08/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.476/2003-ANTÔNIO EDILSON MANOSSO

866.312/2004-CHAPADA BRASIL MINERAÇÃO LTDA

866.311/2007-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI

866.388/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.536/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.058/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA

866.060/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.061/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.193/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.893/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA

866.357/2009-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.

866.358/2009-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.

866.359/2009-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.

866.360/2009-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.

866.361/2009-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.

866.290/2010-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA

866.359/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA

867.377/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

867.401/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°463/2011

867.405/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°462/2011

866.103/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°465/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.033/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARICÁ SERRANA LTDA- Fonte Monjolinho - Água Mineral Buriti - 20 litrosSANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.375/2010-VANGUARDA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-Registro de Licença n°93/2011 de 21/10/2011-Vencimento em 31/12/2019

866.506/2010-CONSTRUTORA ZANIN LTDA ME-Registro de Licença n°92/2011 de 21/10/2011-Vencimento em 11/05/2012

866.753/2010-MARIA EDILANIA NOGUEIRA DE LIMA-Registro de Licença n°94/2011 de 21/10/2011-Vencimento em 13/07/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

866.790/2011-CHIRLEI RODRIGUES DOS SANTOS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.616/2009-A M C MACHNIC ME- Registro de Licença No.:60/2010 - Vencimento em 19/09/2012

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

867.232/2010-CLEIDIANE GOMES DE OLIVEIRA

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.866.539/2008-SILVIO SANTOS DE ARAUJO-ME- NOT Nº315/2011

RELAÇÃO Nº 222/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.165/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.384/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.317/2007-MARCIO ANDRE FABRIN ME-OF. N°525/11

866.721/2011-MINERADORA BARBOSA LTDA-ME-OF. N°521/11

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.633/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.634/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.318/2008-VANGUARDA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-NOVA XAVANTINA/MT - Guia n° 19/2011-20.000toneladas-Calcário Calcítico- Validade:31/08/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

866.934/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°76/2011 de 28/10/2011 - Prazo 05 anos

866.935/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°77/2011 de 28/10/2011 - Prazo 05 anos

866.936/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°78/2011 de 28/10/2011 - Prazo 05 anos

866.937/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°80/2011 de 28/10/2011 - Prazo 05 anos

866.938/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°79/2011 de 28/10/2011 - Prazo 05 anos

866.939/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°81/2011 de 28/10/2011 - Prazo 05 anos

866.940/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°82/2011 de 28/10/2011 - Prazo 05 anos

Indefere por Interferencia Total(1339)

866.670/2011-ANTONIO SANTOS DE SOUZA

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

866.472/2003-Indústria de Calcário Mendes Teixeira LtdaAI N°794/11

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

866.749/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ-OF. N°511/11

867.098/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISOOF. N°471/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

866.523/2011-R.RIBEIRO DA SILVA TRANSPORTES ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.651/2004-LINDBERG RIBEIRO NUNES ROCHA

866.165/2008-CORCOVADO GRANITOS LTDA

866.503/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A

866.505/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A

866.509/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A

866.426/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

867.059/2010-LEÃO TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO LT D A

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 03/11/2011, p. 100

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