Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
873.674/2011-ERNANDES GOMES DE OLIVEIRA 873.856/2011-J.F.MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 873.962/2011-CERAMICA IBICARAI LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 872.592/2011-CERÂMICA BARRO FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 872.593/2011-BENEDITO CARDOSO DOS SANTOS CERÂMICA 872.594/2011-VALDIR DE SOUZA PRATES Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 871.890/2007-VALE S/A
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 507/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 872.317/2005-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA-SENTO SÉ/BA - Guia n° 86/2011-10.000TON-MÁRMORE- Validade:01/11/2012 872.397/2009-TRANSPORTE E DEPÓSITO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA-ILHÉUS/BA - Guia n° 85/2011-50.000TON-
AREIA- Validade:13/11/2012 872.715/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-CONDEÚBA/BA, JACARACI/BA - Guia n° 087/2011-9.000TON-XISTO (REVES./ORNAMENTAL)- Validade:03/12/2011 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.808/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERALALAGOINHAS/BA - Guia n° 088/2011-15.000TON-ARGILA- Va-
lidade:10/06/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.096/2009-CERAMICA MILENIO LTDA.-Registro de Licença n°43/2011 de 14/10/2011-Vencimento em 30/04/2019 870.367/2011-PAVISA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA-Registro de Licença n°44/2011 de 11/10/2011-Vencimento em 22/08/2013
RELAÇÃO Nº 508/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 872.439/2010-JOSÉ VITAL DOS SANTOS 871.348/2011-THIAGO LUCIO DOS SANTOS 872.151/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.152/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.153/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.154/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.155/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.156/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.157/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.158/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.159/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.160/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.167/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.168/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.169/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.170/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.171/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.172/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.173/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.174/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA
872.203/2011-MINERPORTO MINERADORA PORTO NACIONAL LTDA 872.251/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.252/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.253/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.255/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.257/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.251/2010-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA. 873.847/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 872.848/2010-MATTOS & MACHADO LTDA 872.850/2010-MATTOS & MACHADO LTDA
870.258/2011-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA 870.267/2011-CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA 870.429/2011-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA 871.071/2011-CIEMIL-COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. Indefere pedido de reconsideração(181) 872.844/2010-JM MINERACAO, TERRAPLANAGEM E MANUTENCAO DE CALDEIRARIA LTDA EPP 872.845/2010-JM MINERACAO, TERRAPLANAGEM E MANUTENCAO DE CALDEIRARIA LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 872.474/2008-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.475/2008-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.476/2008-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 873.518/2009-CERÂMICA CATURAMA LTDA-OF. N°216/2011 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 874.958/2008-COPENER FLORESTAL LTDA 874.959/2008-COPENER FLORESTAL LTDA 874.960/2008-COPENER FLORESTAL LTDA
873.519/2009-CERÂMICA CATURAMA LTDA 870.857/2011-CERÂMICA BAIANA LTDA 872.805/2011-CONSORCIO GALVAO OAS
873.674/2011-ERNANDES GOMES DE OLIVEIRA 873.856/2011-J.F.MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 873.962/2011-CERAMICA IBICARAI LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 872.592/2011-CERÂMICA BARRO FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 872.593/2011-BENEDITO CARDOSO DOS SANTOS CERÂMICA 872.594/2011-VALDIR DE SOUZA PRATES Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 871.890/2007-VALE S/A
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
- 873.962/2011
- 872.317/2005
- 872.397/2009
- 872.715/2009
- 870.808/1992
- 871.096/2009
- 870.367/2011
- 872.439/2010
- 871.348/2011
- 872.151/2011
- 872.152/2011
- 872.153/2011
- 872.154/2011
- 872.155/2011
- 872.156/2011
- 872.157/2011
- 872.158/2011
- 872.159/2011
- 872.160/2011
- 872.167/2011
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- 872.168/2011
- 872.169/2011
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- 872.171/2011
- 872.172/2011
- 872.173/2011
- 872.174/2011
- 872.203/2011
- 872.251/2011
- 872.252/2011
- 872.253/2011
- 872.255/2011
- 872.257/2011
- 870.251/2010
- 873.847/2011
- 872.848/2010
- 872.850/2010
- 870.258/2011
- 870.267/2011
- 870.429/2011
- 871.071/2011
- 872.844/2010
- 872.845/2010
- 872.474/2008
- 872.475/2008
- 872.476/2008
- 873.518/2009
- 874.958/2008
- 874.959/2008
- 874.960/2008
- 873.519/2009
- 870.857/2011
- 872.805/2011
- 873.674/2011
- 873.856/2011
- 872.592/2011
- 872.593/2011
- 872.594/2011
- 871.890/2007
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 08/11/2011, p. 60