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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

Seção
1
Data
Edição
216
Página
86

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 870.538/2003-JOÃO ALQUIMAN TEIXEIRA LADEIRA- NOT. N°4754 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito multa aplicada(106) 872.063/2003-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA- DOU de 15/06/2011 Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 871.921/1994-DEGRANITOS LTDA- NOT. N°1041/2011 870.072/1999-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°1347 ; 1348 e 1352/2011 870.074/1999-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°1348, 1347 e 1352/2011 870.075/1999-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°1348, 1347 e 1352/2011 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 872.914/2005-SUL AMERICANA DE ROCHAS- AI N°1009/2008 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 870.393/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA- AI N°72/2010 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 870.379/1991-JOSÉ REINALDO GOMES- NOT. N°3961 872.914/2005-SUL AMERICANA COMÉRCIO LTDA.- NOT. N°2022/2008 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 872.263/2010-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-OF. N°406/2011-DOU de 12/07/2011 872.264/2010-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-OF. N°406/2011-DOU de 12/07/2011 872.295/2010-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-OF. N°406/2011-DOU de 12/07/2011 870.446/2011-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°645/2011-DOU de 12/07/2011 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 872.298/2007-SILVIO SALES DA SILVA- DOU de 16/08/2011 870.312/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- DOU de 10/05/2011 871.354/2011-MINERAÇÃO MONTE SANTO- DOU de 16/08/2011 871.851/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.DOU de 16/08/2011 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 871.610/2007-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO- AI N°749/2008 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 871.155/2005-SAMUEL SOUSA SANTOS- NOT. N°891/2011 871.610/2007-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO- NOT. N°83/2010 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560)

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 460/2011

Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 870.538/2003-JOÃO ALQUIMAN TEIXEIRA LADEIA- DOU de 02/06/2011 871.491/2004-JUAREZ APARECIDO GONÇALVES- DOU de 15/06/2011 870.564/2005-CRISSIO PEREIRA DOS SANTOS- DOU de 26/07/2011 870.639/2005-RAIMUNDA NONATO JORGE COSTA- DOU de 14/12/2005 870.640/2005-RAIMUNDA NONATO JORGE COSTA- DOU de 14/12/2005 Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 870.179/1987-EURIDES NEVES BARBOSA- NOT. N°7553 ; 7557 ; 7558 870.881/1987-ARTUR BRITO AMORIM- NOT. N°6877 ; 6879 e 6881/2009 870.494/1993-ALONSO VITOR DE ALCANTARA- NOT. N°6552 Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 870.320/1999-MINERAÇÃO CORCOVADO DA BAHIA LTDA.Publicado DOU de 05/03/2007 873.933/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 16/08/2011 Torna sem efeito despacho publicado(192) 870.795/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.- DOU de 09/11/2010 873.761/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- DOU de 03/10/2011 870.543/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- DOU de 03/09/2010 Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 872.982/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- DOU de 23/04/2010 872.983/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- DOU de 23/04/2010

873.859/2008-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- DOU de 14/12/2010 Torna sem efeito exigência(199) 874.394/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERALOF. N°734/2011-DOU de 11/08/2011 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 870.538/2003-JOÃO ALQUIMAN TEIXEIRA LADEIA- AI N°867/2005 ; 045/2010

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 870.538/2003-JOÃO ALQUIMAN TEIXEIRA LADEIRA- NOT. N°4754 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito multa aplicada(106) 872.063/2003-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA- DOU de 15/06/2011 Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 871.921/1994-DEGRANITOS LTDA- NOT. N°1041/2011 870.072/1999-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°1347 ; 1348 e 1352/2011 870.074/1999-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°1348, 1347 e 1352/2011 870.075/1999-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°1348, 1347 e 1352/2011 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 872.914/2005-SUL AMERICANA DE ROCHAS- AI N°1009/2008 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 870.393/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA- AI N°72/2010 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 870.379/1991-JOSÉ REINALDO GOMES- NOT. N°3961 872.914/2005-SUL AMERICANA COMÉRCIO LTDA.- NOT. N°2022/2008 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 872.263/2010-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-OF. N°406/2011-DOU de 12/07/2011 872.264/2010-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-OF. N°406/2011-DOU de 12/07/2011 872.295/2010-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-OF. N°406/2011-DOU de 12/07/2011 870.446/2011-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°645/2011-DOU de 12/07/2011 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 872.298/2007-SILVIO SALES DA SILVA- DOU de 16/08/2011 870.312/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- DOU de 10/05/2011 871.354/2011-MINERAÇÃO MONTE SANTO- DOU de 16/08/2011 871.851/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.DOU de 16/08/2011 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 871.610/2007-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO- AI N°749/2008 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 871.155/2005-SAMUEL SOUSA SANTOS- NOT. N°891/2011 871.610/2007-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO- NOT. N°83/2010 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560)

870.417/2001-GRANITA BRAZILIAN GRANITES & ITALIAN TECNOLOGY LTDA-OF. N°385/2011-DOU de 29/06/2011 872.042/2003-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA.-OF. N°389/2011-DOU de 31/05/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 872.937/2009-LUCIANO ARAUJO MENEZES-OF. N°851/2011-DOU de 03/10/2011

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 10/11/2011, p. 86

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