DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 210/2011 - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.399/2011-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-OF. N°662 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 820.777/2002-PAULO OLIVEIRA CAMARGO Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 850.667/2004-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°1.464- DOU de 23/02/2006 860.637/2010-CARLITO LOURENÇO DA SILVA- Alvará N°4.847- DOU de 01/06/2010 866.717/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Alvará N°15.132-DOU de 29/09/2011 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 871.653/2002-CORCOVADO GRANITOS LTDA 803.064/2005-NIVALDO PASSOS LUZ 870.834/2006-MINERAÇAO PEDRAS ORNAMENTAIS NORDESTE LTDA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 800.132/2007-PYLA PEDREIRA YOLITA LTDA

Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA MEÁGUA MINERAL

RELAÇÃO Nº 211/2011 - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 873.829/2007-VOTORANTIM METAIS S.A- DOU de 16/01/2008 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.215/1987-VALE S A-ALVARÁ N° 7.295 Publicado DOU de 23/08/2004- Onde se lê: "... numa área de 435,86ha..." Leia-se: "... numa área de 100,38ha...". 860.165/2004-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-ALVARÁ N° 11.603 Publicado DOU de 24/10/2005- Onde se lê: "...numa área de 98,35ha..."; Leia-se: "...numa área de 81,78ha...". 860.826/2005-MINERAÇÃO PEDRA PRETA LTDA-ALVARÁ N° 12.626 Publicado DOU de 28/11/2005- Onde se lê: "... numa área

de 1.970,58ha..."; Leia-se: "... numa área de 1.886,82ha...". 861.053/2006-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S AALVARÁ N° 11.301 Publicado DOU de 05/12/2006- Onde se lê: "... numa área de 1.519,52ha..."; Leia-se: "... numa área de 1.502,34ha...". 861.443/2009-WALID EL KOURY DAOUD-ALVARÁ N° 72/2010 Publicado DOU de 06/01/2010- Onde se lê: "... num área de 956,05ha..."; Leia-se: "... numa área de 952,27ha...". 861.416/2010-SAMI MANUTENÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 718/2011 Publicado DOU de 30/01/2011- Onde se lê: "... numa área de 29,84ha..."; Leia-se: "... numa área de 27,94ha...". 866.954/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.-ALVARÁ N° 14.607 Publicado DOU de 23/11/2010- Onde se lê: "... Autorizar pelo pra-

zo de 03 anos, MINERAÇÃO DÓRICA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de ARIPUANÃ/MT, numa área de há,..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 03 anos, MINERAÇÃO DÓRICA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Mu-

nicípio de ARIPUANÃ/MT, numa área de 7.222,25ha...". Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.062/1992-SETEP CONSTRUÇÕES S.A. - Publicado DOU de 13/04/1999, Relação n° 3/1999, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... a

área fica reduzida de 442,94 ha para 322,00 ha...", "... nos municípios de Turvo e Meleiro. Estado de Santa Catarina..."; Leia-se: "... a área fica reduzida de 442,94 ha para 317,65 ha...", "... nos municípios de Morro Grande e Meleiro, Estado de Santa Catari-

na...".

RELAÇÃO Nº 213/2011 - DF

Fase de Concessão de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

(557) 870.276/1991-CERÂMICA SANTA MARCIA S A-Parte da Portaria de Lavra nº 204/2006- Cessionário:878.154/2010-CERAMICA SERRA AZUL LTDA- CNPJ 07.378.783/0001-90 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 002.515/1949-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Portaria de Lavra N° 1.085/1982 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 004.375/1967-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Portaria de Lavra N° 1.083/1982

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 801.063/1969-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Decreto de Lavra N° 75.021/1974 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 804.909/1970-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Portaria de Lavra N° 75.748/1975 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 920.134/1990-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Constitui as Concessões ao G.M. N° 120/1991 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Portaria de Lavra N° 270/2004 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 866.491/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Portaria de Lavra N° 142/2011 Fase de Requerimento de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 870.448/1979-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará N° 1929/1983 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 860.505/1990-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará N° 2899/1993 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 826.052/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará N° 4961/2001 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 826.493/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará N° 8029/2001 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 806.052/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 1.668/2007 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 806.053/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 1.669/2007 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 806.054/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 1.605/2007 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 806.055/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 1.670/2007 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 806.126/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 6.470/2007 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 806.127/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 6.471/2007 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 806.128/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 6.472/2007 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 806.162/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa N° 11.382/2007 Fase de Requerimento de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 866.134/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Requerimento de Pesquisa N° / Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 866.136/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Requerimento de Pesquisa N° / Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 866.140/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Requerimento de Pesquisa N° / Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 866.141/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Requerimento de Pesquisa N° / Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 866.142/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Requerimento de Pesquisa N° / Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 866.143/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Requerimento de Pesquisa N° /

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 866.146/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Requerimento de Pesquisa N° /

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA