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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
221
Página
106

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 155/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.056/2009-CONSTRUTORA URANO LTDA.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.193/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.085/2005-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

806.106/2006-ESTEVAM TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

806.015/2007-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA

806.072/2007-FFB CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

806.115/2007-SEVERINO SOUSA MACIEL

806.143/2009-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.124/2009-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA- Cessionário:NORDESTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 10.343.155/0001-84- Alvará n°8.554/2010

806.312/2011-J FERNANDO TAJRA REIS- Cessionário:BRASIL DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 012.376.621/0001-53- Alvará n°14.259/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.129/2003-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A

806.012/2007-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO

806.130/2007-CIA CONSULTORIA, INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.236/2007-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA.AI N°294/2011

806.013/2008-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-AI N°299/2011

806.183/2008-CONSTRUTORA JUREMA LTDA-AI N°302/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

818.372/1972-EMPRESA MARANHENSE DE MINERAÇÃO SA- AI N° 295; 296; 297 e 298/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

818.372/1972-EMPRESA MARANHENSE DE MINERA-

ÇÃO SA-OF. N°1.347/2011

806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDAOF. N°1.356/2011

806.014/2001-COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL-OF. N°1355/2011

806.092/2001-MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°1.364/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.144/2009-CARLOS ALEXANDRE NUNES DE MELO-OF. N°1.285/2011

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.806.224/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA- NOT Nºofício nº 1.345/2011/SUP/DNPM/MA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.101/2010-CERAMICA SOTEL LTDA

806.063/2011-M. DE J. B. COSTA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.131/2003-MINERADORA VALE DO GRAJAU LTDA

806.110/2005-FRANERE-COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA.

806.111/2005-FRANERE-COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA.

806.112/2005-FRANERE-COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA.

806.113/2005-FRANERE-COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA.

806.114/2005-FRANERE-COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA.

806.140/2007-MINERADORA GIPSITA DO MARANHÃO LT D A

806.248/2009-MARCELO IVAN KIRSCHNICK

806.082/2010-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA

RELAÇÃO Nº 164/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.192/2009-AGUAS DA AMAZONIA SA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.009/2011-JOAQUIM RODRIGUES BARRETO

806.217/2011-FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA MIRANDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.102/2010-CERAMICA SOTEL LTDA

WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 18/11/2011, p. 106

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