Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 221
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.072/2007-FFB CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 155/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.056/2009-CONSTRUTORA URANO LTDA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.193/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.085/2005-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
806.106/2006-ESTEVAM TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
806.015/2007-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA
806.072/2007-FFB CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
806.115/2007-SEVERINO SOUSA MACIEL
806.143/2009-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.124/2009-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA- Cessionário:NORDESTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 10.343.155/0001-84- Alvará n°8.554/2010
806.312/2011-J FERNANDO TAJRA REIS- Cessionário:BRASIL DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 012.376.621/0001-53- Alvará n°14.259/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.129/2003-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A
806.012/2007-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO
806.130/2007-CIA CONSULTORIA, INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.236/2007-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA.AI N°294/2011
806.013/2008-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-AI N°299/2011
806.183/2008-CONSTRUTORA JUREMA LTDA-AI N°302/2011
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
818.372/1972-EMPRESA MARANHENSE DE MINERAÇÃO SA- AI N° 295; 296; 297 e 298/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
818.372/1972-EMPRESA MARANHENSE DE MINERA-
ÇÃO SA-OF. N°1.347/2011
806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDAOF. N°1.356/2011
806.014/2001-COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL-OF. N°1355/2011
806.092/2001-MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°1.364/2011
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.144/2009-CARLOS ALEXANDRE NUNES DE MELO-OF. N°1.285/2011
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.806.224/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA- NOT Nºofício nº 1.345/2011/SUP/DNPM/MA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
806.101/2010-CERAMICA SOTEL LTDA
806.063/2011-M. DE J. B. COSTA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.131/2003-MINERADORA VALE DO GRAJAU LTDA
806.110/2005-FRANERE-COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA.
806.111/2005-FRANERE-COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA.
806.112/2005-FRANERE-COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA.
806.113/2005-FRANERE-COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA.
806.114/2005-FRANERE-COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA.
806.140/2007-MINERADORA GIPSITA DO MARANHÃO LT D A
806.248/2009-MARCELO IVAN KIRSCHNICK
806.082/2010-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA
RELAÇÃO Nº 164/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.192/2009-AGUAS DA AMAZONIA SA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.009/2011-JOAQUIM RODRIGUES BARRETO
806.217/2011-FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA MIRANDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
806.102/2010-CERAMICA SOTEL LTDA
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 18/11/2011, p. 106