DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 259/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 896.132/2002-MÁRCIO ANTÔNIO LEITE LIMA- Publicado DOU de 15/09/2008 - Relação 100/2008 896.453/2007-FIMAGRAN GRANITOS LTDA. - ME.- Publicado DOU de 24/06/2011 - Relação 141/2011

SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituto

RELAÇÃO Nº 262/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.354/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- AI N°935/2011 a 939/2011 DNPM/ES 896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA- AI N°940/2011 DNPM/ES Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME -AI N°474/2011 a 478/2011 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°4.251/2011 DNPM/ES 896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA-OF. N°4.252/2011 DNPM/ES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.593/2005-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662) 896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- NOT Nº4.251/2011 DNPM/ES- R$ 4.072,78 ( QUATRO MIL SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) refernte à Imp. de Multa 17/2011 e Imp. de Multa 18/2011 896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA- NOT Nº4.252/2011 DNPM/ES- R$ 2.036,39 (DOIS MIL TRINTA E SEIS REAIS E

TRINTA E NOVE CENTAVOS) referente a Imp. Multa Nº 019/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.059/1994-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME-OF. N°3.264/2011 SR/DNPM/ES 896.678/2003-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-OF. N°4.145/2011 SR/DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.059/1994-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME-OF. N°3.265/2011 SR/DNPM/ES 896.678/2003-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-OF. N°4.146/2011 SR/DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442) 890.002/1989-AGUA DOCE MINERACAO LTDA ME- N° do Termo de Interdição:007/2011 SR/DNPM/ES, de 25/10/2011 ( vinte e cinco de outubro de dois mil e onze)- Lacre N° Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.129/1988-G P GRANITOS DO BRASIL..- AI Nº 025 a 031/2011 SR/DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.129/1988-G P GRANITOS DO BRASIL..-OF. N°4.193/2011 SR/DNPM/ES 890.002/1989-AGUA DOCE MINERACAO LTDA ME-OF. N°4.155/2011 SR/DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 265/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192) 896.450/2001-MINERAÇÃO VG LTDA ME- DOU de 21/11/2001 896.075/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA- DOU

de 08/11/2011 Torna sem efeito exigência(199) 890.148/1988-AGROPECUÁRIA ANCHIETA LTDA-OF. N°2.637/2011-DOU de 21/11/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Retificação de despacho(1390) 896.187/2010-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 21/11/2011, Relação n° 254/2011, Seção 1, pág. 125-896.187/2011 - AREEIRO CRUZ LTDA-ME leia-se 896.187/2010 TERRO MINERAÇÃO LTDA-ME

RENATO MOTA DE OLIVEIRA