Processo minerário

890.129/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2025 Seção 1

   Relação nº 221/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.63/2025 - R$ 4.051,45

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2. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 4751/2020.

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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3. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 57

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4. 25/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 64

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5. 23/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 47

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6. 08/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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7. 29/06/2015 Seção 1

   Página 99 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 17/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 10/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 59

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12. 21/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 30/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 24/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 12/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 21/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 85

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17. 10/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 10/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 30/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 02/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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