DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 761/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.628/2001-CERÂMICA MISSON LTDA.-CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG - Guia n° 268/2011-5.000 toneladas-Argila- Validade:01/06/2013 831.500/2009-CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP-ITAÚNA/MG Guia n° 275/2011 e 276/2011-12.000 e 47.600 toneladas-Argila e

Areia- Validade:17/06/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.900/1985-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.FORMIGA/MG - Guia n° 252/2011-3.240 toneladas-Gnaisse (uso

ornamental)- Validade:28/07/2015 833.033/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OLIVEIRA/MG, PASSA TEMPO/MG - Guia n° 240/2011-300.000 toneladas-Minério de Ferro- Validade:03/06/2012

RELAÇÃO Nº 763/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 831.336/2011-K2 MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS LT D A 831.337/2011-K2 MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS LT D A 831.338/2011-K2 MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS LT D A 831.474/2011-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A 832.123/2011-REMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.691/2007-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSOLOSSO 834.370/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.376/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.992/2009-IRACEMA MONTEIRO CHAVES 831.960/2010-COOPERATIVA DE PRODUTORES DA MINERAÇÃO CULTURAL DE RECICLADORES E ARTESÃOS 831.862/2011-AGREMAX EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA LTDA 832.573/2011-MONTHANA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO IND. COM. LTDA ME 832.574/2011-MONTHANA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO IND. COM. LTDA ME 832.592/2011-EDILSON BERNARDES DOS SANTOS 832.775/2011-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LTDA 832.963/2011-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO 833.053/2011-DRAGAGEM ALVES TEIXEIRA LTDA ME 833.054/2011-DRAGAGEM ALVES TEIXEIRA LTDA ME

833.055/2011-LUZIA CONCEIÇÃO DE SOUZA ME 833.077/2011-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. 833.607/2011-PEDRO CESAR RIBEIRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.244/2009-SILVIA HELENA DE OLIVEIRA-OF. N°2.411/11 DGTM 831.527/2010-MENDES E PELIZON CONSULTORIALTDA-OF. N°2.606/11 - DGTM

831.528/2010-MENDES E PELIZON CONSULTORIALTDA-OF. N°2.605/11 - DGTM 830.844/2011-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME-OF. N°2.604/11 - DGTM 830.988/2011-N&C LTDA-OF. N°2.603/11 - DGTM 830.993/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.602/11 DGTM 831.102/2011-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA-OF. N°2.601/11 DGTM 831.569/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2.382/11 - DGTM 832.359/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2.607/11 - DGTM 832.360/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2.608/11 - DGTM 832.401/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.561/11 DGTM 833.155/2011-PEDRO LUIZ DE SOUZA PINTO-OF. N°2.609/11 DGTM Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 832.033/2011-PAULO JOSÉ DA MOTA - ME 832.059/2011-ALONCIO GONÇALVES PENNA FILHO Indefere pedido de reconsideração(181) 832.123/2008-BERNARDO THADEU BAYA ANDRADE 831.310/2010-ALEXANDRE BORGES DE ASSIS MOURANI 832.747/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA 832.748/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA 832.749/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA 832.750/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA

834.202/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 834.203/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 834.204/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 834.205/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

830.826/2011-EMILIO MARCUS DE CASTRO LOBATO Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 832.558/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI N°342/10 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 832.334/1994-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.923/2003-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA-OF. N°2.446/11- DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 833.683/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI N°514/10

RELAÇÃO Nº 766/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.190/2005-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA-COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG - Guia n° 255/2011-6.000 to-

neladas-Minério de Manganês- Validade:23/09/2015 832.163/2006-CIMENTO TUPI S.A.-CARANAÍBA/MG - Guia n° 253/2011-20.000 toneladas/ano-Calcário- Validade:27/10/2014 830.480/2009-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE-BELMIRO BRAGA/MG, JUIZ DE FORA/MG - Guia n° 267/2011-19.800 Toneladas/ano-Ouro- Validade:13/11/2012 830.746/2009-RAMIRO JULIO FERREIRA JUNIOR-PIUMHI/MG, SÃO ROQUE DE MINAS/MG, VARGEM BONITA/MG - Guia n° 254/2011-50.000 t/ano (3.000 /ano)-Cascalho Diamantífero (Diamante)- Validade:05/04/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.972/2006-ARTICUM MINERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.-SANTA BÁRBARA/MG - Guia n° 259/2011-50.000 Tonela-

das/ano-Areia- Validade:06/07/2015

RELAÇÃO Nº 778/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192) 836.843/1994-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA- DOU de 06/04/2009

CELSO LUIZ GARCIA