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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

Seção
1
Data
Edição
230
Página
113

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 232/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.349/2000-ACO MINERAÇÃO LTDA.

826.813/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

826.823/2011-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.122/2006-FAVILLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-OF. N°1907/2011

826.288/2007-JAIME LUIZ GOMES-OF. N°1953/2011

826.398/2007-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1898/2011

826.381/2009-JAIME LUIZ GOMES-OF. N°1954/2011

826.462/2011-RANIERI ALBERTON MARCHIORO-OF. N°1897/2011

826.709/2011-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°1852/2011 e 1918/2011

826.709/2011-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°1852/2011 e 1918/2011

826.784/2011-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME-OF. N°1900/2011

826.786/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1863/2011

826.804/2011-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1933/2011

826.807/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°1934/2011

826.817/2011-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°1917/2011

826.825/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOROF. N°1935/2011

826.850/2011-SANTOS SARTOR-OF. N°1955/2011

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.832/2011-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

826.677/2008-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 1908/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.310/1992-CARLOS REINHOLD WEISS-OF. N°1919/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.704/2006-P. C. LOPES -EPP- Área de 127,88 HA para 6,59 HA-AREIA E CASCALHO

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)

826.363/1993-PINOCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA.- AI N°955/2011 - 956/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.014/1993-MINERAÇÃO CASCAVEL LTDA ME-OF. N°1927/2011

826.130/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°1923/2011

826.028/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDAOF. N°1899/2011

826.625/1998-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA-OF. N°1924/2011

826.264/1999-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LTDA - ME-OF. N°1950/2011

826.508/2002-MARTINS & PORTES LTDA-OF. N°1925/2011

826.473/2003-VICENTE APARECIDO DAMASCENO & FILHO LTDA - ME-OF. N°1928/2011

826.181/2005-AREAL COSTA LTDA-OF. N°1952/2011

826.281/2009-AREAL COSTA LTDA-OF. N°1895/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.136/1988-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°695/2007-180 dias 826.240/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°744/2011-180 dias

826.562/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°647/2009-180 dias

826.126/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°91/2010-180 dias

826.147/2000-ELVANDO SILVEIRA MORO & CIA LTDA-OF. N°922/2009-180 dias

826.055/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°597/2011-180 dias

826.342/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1400/2010-180 dias

826.408/2002-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAOF. N°1207/2008-180 dias

826.001/2003-MONTENG INDUSTRIA,COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°655/2009-180 dias

826.046/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1342/2010-180 dias

826.000/2005-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°610/2011-180 dias

826.113/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1294/2010-180 dias

826.400/2006-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1418/2010-180 dias

826.102/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1391/2010- dias

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

826.001/2003-MONTENG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.- AI N°957/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.105/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°1906/2011

826.106/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°1904/2011

826.107/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°1902/2011

826.101/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°1905/2011

826.130/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°1922/2011

826.411/1999-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°1931/2011

826.124/2002-FONTE SHANGRILÁ-COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-ME.-OF. N°1903/2011

826.253/2002-CONSTRUTORA MELRITO LTDA-OF. N°1932/2011

826.395/2002-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-OF. N°1949/2011

826.181/2005-AREAL COSTA LTDA-OF. N°1951/2011

826.303/2005-JOSÉ IRINEU WOLLNER (F.I.)-OF. N°1930/2011

FRANCISCO NAILOR CORAL

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 01/12/2011, p. 113

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