Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 109
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 162/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
840.282/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA- OF. N° 2269/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.540/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA-OF. N°2254/11
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.418/2007-FIBRA EMPREENDIMENTOS LTDA-Areia e Argila
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.108/1995-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°2243/11
840.500/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-OF. N°2262/11
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.105/1996-DP COMÉRCIO DE ÁGUA LIMITADA- AI N° 296 e 297/2008
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
840.325/1984-GRANITOS MOREDO LTDA- AI Nº 252/11
840.105/1996-DP COMÉRCIO DE ÁGUA LIMITADA- AI Nº 127/11
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.430/2010-GENIVALDO FERNANDO PEREIRA-Registro de Licença n°728/2011 de 09/11/2011-Vencimento em 19/09/2013
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
840.257/2006-USINA ESTRELIANA LTDA. -EPP
840.258/2006-USINA ESTRELIANA LTDA. -EPP
840.264/2006-USINA ESTRELIANA LTDA. -EPP
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
840.501/2007-ACUMULADORES MOURA S A- AI N°97/11
RELAÇÃO Nº 163/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Devanei Agostinho Rodrigues - 840041/07
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 09/12/2011, p. 109