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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
236
Página
109

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 162/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

840.282/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA- OF. N° 2269/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.540/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA-OF. N°2254/11

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.418/2007-FIBRA EMPREENDIMENTOS LTDA-Areia e Argila

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.108/1995-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°2243/11

840.500/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-OF. N°2262/11

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.105/1996-DP COMÉRCIO DE ÁGUA LIMITADA- AI N° 296 e 297/2008

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.325/1984-GRANITOS MOREDO LTDA- AI Nº 252/11

840.105/1996-DP COMÉRCIO DE ÁGUA LIMITADA- AI Nº 127/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.430/2010-GENIVALDO FERNANDO PEREIRA-Registro de Licença n°728/2011 de 09/11/2011-Vencimento em 19/09/2013

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

840.257/2006-USINA ESTRELIANA LTDA. -EPP

840.258/2006-USINA ESTRELIANA LTDA. -EPP

840.264/2006-USINA ESTRELIANA LTDA. -EPP

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

840.501/2007-ACUMULADORES MOURA S A- AI N°97/11

RELAÇÃO Nº 163/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Devanei Agostinho Rodrigues - 840041/07

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 09/12/2011, p. 109

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