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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Seção
1
Data
Edição
239
Página
88

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.583/1988-DALZA-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO LT D A 810.359/1997-EDYR MILITINO RUI ME 810.021/2006-TRES & WEBER LTDA ME Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.447/1999-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PEDRA ROSADA LT D A 810.719/2002-CERÂMICA ARVOREZINHA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.090/2009-LUIZ ELENO VINGERT-Registro de Licença n°227/2011 de 21.11.2011-Vencimento em 17.10.2015 810.761/2010-L. CARBONERA BASALTO-Registro de Licença n°238/2011 de 01.12.2011-Vencimento em 05.07.2015 810.004/2011-OLARIA SINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-Registro de Licença n°231/2011 de 29.11.2011-Vencimento em 22.12.2015 810.090/2011-DELMAR OLIVEIRA & CIA LTDA-Registro de Licença n°234/2011 de 01.12.2011-Vencimento em 10.02.2015 810.259/2011-EURICO MARTINI-Registro de Licença n°235/2011 de 01.12.2011-Vencimento em 24.11.2012 810.543/2011-VILSON CAMPAGNOLO-Registro de Licença n°236/2011 de 01.12.2011-Vencimento em 12.05.2016 810.814/2011-PEDREIRA LEMOS-Registro de Licença n°239/2011 de 01.12.2011-Vencimento em 12.05.2015 810.851/2011-MORELLI & CARVALHO LTDA ME-Registro de Licença n°240/2011 de 01.12.2011-Vencimento em 26.01.2013 811.022/2011-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDARegistro de Licença n°232/2011 de 29.11.2011-Vencimento em 18.08.2015 811.208/2011-OLARIA SÃO JERÔNIMO LTDA-Registro de Licença n°241/2011 de 01.12.2011-Vencimento em 06.05.2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.836/2011-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA-OF. N°904 810.848/2011-JOÃO F. O. MOTA-OF. N° 810.956/2011-V BAUMGARTEN-FI-OF. N°993 810.959/2011-LEONIR ROQUE SALVADOR-OF. N°992 811.095/2011-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°1028 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 811.088/2011-B.A.P. SERINI Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.547/2008-PEDRAS DECORATIVAS PANTANO GRANDE Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 811.225/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°106/2011 de 29.11.2011 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.080/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA-Registro de Extração N°10/2006 de 2006 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.854/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO-OF. N°809 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 811.138/2009-JOSE LUIZ ECKERT

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 74/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 811.174/2011-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.522/2006-FRANCISCO GOULART JAHN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.730/2005-MINERAÇÃO FAZENDA TERRA SANTA LTDAOF. N°1003 810.732/2005-MINERAÇÃO FAZENDA TERRA SANTA LTDAOF. N°1003 810.733/2005-MINERAÇÃO FAZENDA TERRA SANTA LTDAOF. N°1003 811.002/2011-MINERADORA RIBEIRO LTDA-OF. N°1027 811.096/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1002 811.097/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1002 Da provimento ao recurso interposto(188) 810.681/2010-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 810.678/2010-KÊNIA SINEMANN BARÃO-Alvará N°3558/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito

de requerer a Lavra(331) 810.022/2000-MERI SUZANA CENTENO- Alvará n°17356/2002 Cessionário: Mineradora Região das Hortências Ltda.- CNPJ 03.790.690/0001-95 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 810.821/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA- Fonte Ijuí Cristal, Água Mineral Cristal sem gás, 5 litros- IJUÍ/RS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.514/1998-CESAR ECCO-ME-OF. N°961 810.258/2005-LICÉRIO M. PIAZZA & CIA LTDA ME-OF. N°982 810.668/2006-RENATO MEZZOMO-OF. N°960 810.065/2009-JADER GALLON-OF. N°324 810.940/2011-MILTON PAULO ZIMMERMANN SCHWEDE-OF. N°991 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.039/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:082/2008 - Vencimento em 08.03.2012 810.366/2005-ALVÍCIO PEDRO HAUBRICH ME- Registro de Licença No.:2240/2002 - Vencimento em 27.07.2013 810.370/2006-SAIBREIRA POTENZA LTDA- Registro de Licença No.:276/2008 - Vencimento em 01.04.2013 810.117/2007-SONI MARTINI- Registro de Licença No.:020/2008 Vencimento em 22.08.2013 810.844/2007-MARIA LISETE PESAMOSCA- Registro de Licença No.:155/2007 - Vencimento em 31.01.2015 810.877/2007-NEIDIR SPIERING BIERHALS ME- Registro de Licença No.:154/2007 - Vencimento em 30.09.2015 810.173/2008-JOSÉ RENATO SACCOL FI- Registro de Licença No.:215/2008 - Vencimento em 17.11.2013 810.346/2008-NELSON MARIN- Registro de Licença No.:195/2008 - Vencimento em 09.11.2014 810.197/2009-ERMELINDA RONCATO BRAGAGNOLLO MERegistro de Licença No.:083/2009 - Vencimento em 19.03.2015 810.342/2009-CERÂMICA KL LTDA.- Registro de Licença No.:091/2009 - Vencimento em 28.09.2016 810.021/2011-ÉZIO JOSÉ MARTINS & CIA LTDA- Registro de Licença No.:040/2011 - Vencimento em 17.11.2015 810.193/2011-MINERADORA OLIVEIRAS LTDA- Registro de Licença No.:069/2011 - Vencimento em 07.06.2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.366/2005-ALVÍCIO PEDRO HAUBRICH ME- Cessionário:Eder Dorvaldo Haubrich-ME- CNPJ 10.493.154/0001-16- Registro de Licença n°2240/2002- Vencimento da Licença: 27.07.2013 810.346/2008-NELSON MARIN- Cessionário:Tiago Sbrissa-ME-

CNPJ 10.889.207/0001-12- Registro de Licença n°195/2008- Vencimento da Licença: 09.11.2014

810.197/2009-ERMELINDA RONCATO BRAGAGNOLLO MECessionário:Susin & Pichetti-Extração e Comercio de Basalto lT-

DA.- CNPJ 11.301.795/0001-94- Registro de Licença n°083/2009-Vencimento da Licença: 19.03.2015 810.193/2011-MINERADORA OLIVEIRAS LTDA- Cessionário:Gipagé Mineradora Ltda.- CNPJ 11.733.576/0001-84- Registro de Licença n°069/2011- Vencimento da Licença: 07.06.2012 Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.583/1988-DALZA-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO LT D A 810.359/1997-EDYR MILITINO RUI ME 810.021/2006-TRES & WEBER LTDA ME Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.447/1999-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PEDRA ROSADA LT D A 810.719/2002-CERÂMICA ARVOREZINHA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.090/2009-LUIZ ELENO VINGERT-Registro de Licença n°227/2011 de 21.11.2011-Vencimento em 17.10.2015 810.761/2010-L. CARBONERA BASALTO-Registro de Licença n°238/2011 de 01.12.2011-Vencimento em 05.07.2015 810.004/2011-OLARIA SINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-Registro de Licença n°231/2011 de 29.11.2011-Vencimento em 22.12.2015 810.090/2011-DELMAR OLIVEIRA & CIA LTDA-Registro de Licença n°234/2011 de 01.12.2011-Vencimento em 10.02.2015 810.259/2011-EURICO MARTINI-Registro de Licença n°235/2011 de 01.12.2011-Vencimento em 24.11.2012 810.543/2011-VILSON CAMPAGNOLO-Registro de Licença n°236/2011 de 01.12.2011-Vencimento em 12.05.2016 810.814/2011-PEDREIRA LEMOS-Registro de Licença n°239/2011 de 01.12.2011-Vencimento em 12.05.2015 810.851/2011-MORELLI & CARVALHO LTDA ME-Registro de Licença n°240/2011 de 01.12.2011-Vencimento em 26.01.2013 811.022/2011-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDARegistro de Licença n°232/2011 de 29.11.2011-Vencimento em 18.08.2015 811.208/2011-OLARIA SÃO JERÔNIMO LTDA-Registro de Licença n°241/2011 de 01.12.2011-Vencimento em 06.05.2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.836/2011-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA-OF. N°904 810.848/2011-JOÃO F. O. MOTA-OF. N° 810.956/2011-V BAUMGARTEN-FI-OF. N°993 810.959/2011-LEONIR ROQUE SALVADOR-OF. N°992 811.095/2011-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°1028 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 811.088/2011-B.A.P. SERINI Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.547/2008-PEDRAS DECORATIVAS PANTANO GRANDE Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 811.225/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°106/2011 de 29.11.2011 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.080/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA-Registro de Extração N°10/2006 de 2006 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.854/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO-OF. N°809 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 811.138/2009-JOSE LUIZ ECKERT

SÉRGIO BIZARRO CEZAR

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 14/12/2011, p. 88

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