Processo minerário

000.892/1940

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 312/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°59871/2026

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2. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 191/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°34783/2026

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3. 05/05/2026 Seção 1

   Relação nº 110/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°23972/2026

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4. 10/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°11969/2026

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5. 24/02/2026 Seção 1

   Relação nº 36/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°8219/2026

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6. 23/12/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 19/06/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 26/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 60

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9. 15/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTEDENTE

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11. 06/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 22/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 13/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 51

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14. 23/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 166

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15. 09/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 86

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16. 30/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 96

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17. 22/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

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18. 14/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 88

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19. 23/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 14/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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