Processo minerário

000.892/1940

20 publicações no Diário Oficial da União entre 14/12/2010 e 14/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

14/12/2010 Seção 1

requerimento de lavra — página do DOU de 14/12/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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23/03/2011 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 23/03/2011
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 14/12/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/01/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 22/01/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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30/09/2013 Seção 1

Página do DOU de 30/09/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/12/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 09/12/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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23/12/2013 Seção 1

Página do DOU de 23/12/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/01/2015 Seção 1

Página do DOU de 13/01/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/04/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/04/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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27/05/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 27/05/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/02/2017 Seção 1

Página do DOU de 15/02/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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26/08/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 2.571, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 26/08/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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19/06/2023 Seção 1

ALVARÁ N°3485/2018 — página do DOU de 19/06/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Permissão de Lavra Garimpeira
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23/12/2025 Seção 1

concessão de lavra ANM — página do DOU de 23/12/2025
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/02/2026 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 46/2026, de 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 24/02/2026
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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10/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 10/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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10/03/2026 Seção 1

Página do DOU de 10/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 05/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 14/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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