Processo minerário

810.844/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 286/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°53366/2026

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2. 06/10/2022 Seção 1

   Relação nº 149/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 155/2007 - Vencimento em 28/09/2026

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3. 11/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 28/07/2015 Seção 1

   Página 107 do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 25/04/2014 Seção 1

   Relação nº 18/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza redução de área (1207)

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6. 25/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 136

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7. 21/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 88

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