Processo minerário
811.225/2011
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/12/2011 e 05/08/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 205/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
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- Seção 1
Relação nº 26/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2965)
OF. N°7736/2026
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- Seção 1
Relação nº 356/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2965)
OF. N°49894/2025
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2965)
OF. N°49895/2025
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2965)
OF. N°49895/2025
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- Seção 1
Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos (926)
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- Seção 1
Relação nº 109/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 88
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