DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 59/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

844.134/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

844.178/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

844.101/2011-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

844.065/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

844.070/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

844.071/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

844.072/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

844.074/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

844.075/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

844.076/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

844.077/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

844.078/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

844.079/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

844.080/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

844.081/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

844.092/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

844.093/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

844.095/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

844.112/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

844.113/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

844.114/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

844.066/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-ALVARÁ N°17352/2008

844.067/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-ALVARÁ N°17353/2008

844.068/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-ALVARÁ N°17354/2008

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.170/2010-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença n°55/2011 de 14/12/2011-Vencimento em 12/07/2012

844.107/2011-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAULISTA-Registro de Licença n°056/2011 de 19/12/2011-Vencimento em 13/07/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.069/2011-NIRALDO FERREIRA DE LIMA & CIA LTDA.-OF. N°574/2011

844.185/2011-JOSE CORREIA PINHO-OF. N°575/2011

RELAÇÃO Nº 61/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Cerâmica Bandeira Ltda Cpf/cnpj :12.520.045/0001-76 - Processo minerário: 844013/98 - Processo de cobrança: 944184/11 Valor: R$.10.989,33

Titular: m z Lopes de Almeida Cpf/cnpj :07.409.230/0001-58 - Processo minerário: 844143/08 - Processo de cobrança: 944196/11 Valor: R$.6.622,93

Titular: Mineradora Aldebaran Ltda Cpf/cnpj :05.977.510/0001-37 - Processo minerário: 844013/03 - Processo de cobrança: 944197/11 Valor: R$.97.178,81

JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS