DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 79/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.354/2000-JAZIDA TATUIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME 811.203/2011-AIRTON LEANDRO HEBERLE ME 811.296/2011-CLÓVIS LIERMANN TRANSPORTE DE CARGAS LT D A . Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.844/2010-HIDRELÉTRICA FREDERICO JOÃO CERUTTI 810.155/2011-IVAN RECK RAZZERA 810.282/2011-GEOCLEAN SOLUÇOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA 810.327/2011-GEOCLEAN SOLUÇOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.034/2004-LUIZ ZORZI Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.220/2001-BILL BOFF REIS -Alvará N°7042/2001 810.602/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA -Alvará N°4393/2010 810.913/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA -Alvará N°673/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.109/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°034/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.852/2008-EXTRAÇÃO DE BASALTO TEDESCHI LTDA-Registro de Licença n°251/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 21.12.2014 810.480/2009-NATAL ÂNGELO PAGNONCELLI ME-Registro de Licença n°248/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 20.05.2014 810.204/2011-MOACIR FARIAS DIAS-Registro de Licença n°247/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 31.08.2014 810.888/2011-EXTRAÇÃO DE BASALTO GUAMINEI LTDA ME-Registro de Licença n°249/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 02.03.2016 811.220/2011-FIRMA INDIVIDUAL VINICIO DAL MOLIN-Registro de Licença n°250/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 22.09.2021 811.269/2011-ROGÉRIO FEIL-Registro de Licença n°255/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 10.10.2019 811.273/2011-JOÃO BATISTA HAUBERT-Registro de Licença n°252/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 21.07.2016 811.283/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-Registro de Licença n°253/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 03.10.2013

811.468/2011-CARLOS FELIPE LEAO LUGE-Registro de Licença n°254/2011 de 20.12.2011-Vencimento em 12/09/2021 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.814/2009-COMÉRCIO DE MINERAIS KLA KLA LTDA 811.126/2011-TERRAVALE DRENAGEM LTDA 811.184/2011-HUGO BERNARDO SPIELMAN 811.199/2011-ARI NELSON SCHUSTER 811.207/2011-DARCI CARLOS PIMENTEL 811.219/2011-CERÂMICA CARPENEDO 811.276/2011-JOÃO ALFREDO RODRIGUES GONZALES 811.294/2011-CLEBER A. BASSI ME 811.300/2011-CONSTRUMAMP COMÉRCIO E CONSTRUÇÔES LT D A 811.334/2011-ROSEMAR FERREIRA DE SOUZA ME 811.342/2011-CARLOS FELIPE LEAO LUGE Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.252/1992-CLAUDIO SERGIO FERRETTO- Registro de Licença No.:1141/1995 - Vencimento em 03.08.2016 811.184/2009-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA- Registro de Licença No.:009/2009 - Vencimento em 11.12.2011 811.185/2009-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA- Registro de Licença No.:010/2009 - Vencimento em 11.12.2011 810.595/2011-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA- Registro de Licença No.:135/2011 - Vencimento em 30.05.2012 Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.539/2005-VICENTE ROBERTO DA SILVA RAMOS 810.928/2006-PEDREIRA SÃO CRISTÓVÃO LTDA 810.437/2007-COOPERATIVA DE GRANITEIROS DE ITAPOA 810.603/2007-CERAMICA FRITSCH LTDA 810.112/2008-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A 810.113/2008-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A

811.184/2009-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA 811.185/2009-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA

Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.105/2005-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA 810.106/2005-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.023/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA 810.842/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ 811.424/2011-VICTOR SOUZA JÚNIOR

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 811.009/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ- Registro de Extração N°109/2011 de 09.12.2011 811.110/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTINELA DO SUL- Registro de Extração N°110/2011 de 09.12.2011 811.366/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA- Registro de Extração N°111/2011 de 09.12.2011 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 811.021/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRIM- Registro de Extração N°108/2011 de 08.12.2011 811.267/2011-TRAVESSEIRO PREFEITURA- Registro de Extração N°107/2011 de 08.12.2011 811.325/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO- Registro de Extração N°113/2011 de 19.12.2011 811.326/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE- Registro de Extração N°112/2011 de 19.12.2011 811.327/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE- Registro de Extração N°115/2011 de 19.12.2011 811.328/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE- Registro de Extração N°114/2011 de 19.12.2011 Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.358/2005-MUNICÍPIO DE POUSO NOVO Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.549/2008-PREFEITURA MUNICIPAL TERRA DE AREIARegistro de Extração N°02- DOU de 11.05.2009

SÉRGIO BIZARRO CEZAR