Processo minerário

811.283/2011

12 publicações no Diário Oficial da União entre 26/12/2011 e 30/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 26/12/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 06/01/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/01/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 22/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 29/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 29/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 29/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 29/09/2014 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 27/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 03/04/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 03/04/2019

   • Registro de Licença

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8. 16/11/2020 Seção 1

   Alvará N°2372/2019 — página do DOU de 16/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 21/12/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.596, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 21/12/2020

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 23/12/2022 Seção 1

    Alvará n°8508/2018 — página do DOU de 23/12/2022

    • Registro de Licença

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11. 09/09/2024 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 09/09/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 30/09/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/09/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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