Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 251
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Minerax Mineração e Participações LTDA. - 880006/11, 880007/11, 880008/11, 880009/11, 880010/11, 880011/11, 880012/11, 880013/11, 88001 4 / 11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 85/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
880.127/2007-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°297/2011
880.067/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°299/2011
880.068/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°301/2011
880.070/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°302/2011
880.071/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°303/2011
880.072/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°304/2011
880.073/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°305/2011
880.074/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°306/2011
880.075/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°307/2011
880.076/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°308/2011
880.078/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°309/2011
880.079/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°310/2011
880.080/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°311/2011
880.081/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°312/2011
880.082/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°313/2011
880.083/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°314/2011
880.084/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°315/2011
880.086/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°316/2011
880.102/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°317/2011
880.103/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°318/2011
880.121/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°319/2011
880.122/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°320/2011
880.203/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°321/2011
880.204/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°322/2011
880.205/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°323/2011
880.206/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°324/2011
880.207/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°300/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
880.060/2006-JOSÉ AUGUSTO DA SILVA MEDEIROS
880.402/2007-FRUTAL ALIMENTOS LTDA-ME
880.421/2007-JOSÉ TADEU DE SOUZA TELES
880.240/2008-MARIA LINDALVA PEREIRA DA COSTA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1179)
880.136/2009-EDILBERT SALOMÃO BRITO FILHO- AI N° 330/2011
880.068/2010-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- AI N° 327/2011
880.346/2010-EDILBERT SALOMÃO BRITO FILHO- AI N° 329/2011
880.017/2011-RAIMAR MENDONÇA AGUIAR JÚNIORAI N° 328/2011
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
880.194/2007-WP CONSTRUÇÕES COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA -AI N°229/2011
RELAÇÃO Nº 87/2011
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: A.n.s de Araujo Cpf/cnpj :03.327.489/0001-07 - Processo minerário: 880034/00 - Processo de cobrança: 980394/11 Valor: R$.689,77
Titular: Antonio Dos Santos Cpf/cnpj :027.304.052-91 - Processo minerário: 880081/99 - Processo de cobrança: 980414/11 Valor: R$.806,29
Titular: Cemopar Cerâmica Moderna de Parintins Ind e COM. Ltda Cpf/cnpj :04.015.210/0001-04 - Processo minerário: 880071/00 - Processo de cobrança: 980395/11 Valor: R$.2.135,11
Titular: Cerâmica Fabrício Ltda Cpf/cnpj :01.179.816/0001-97 - Processo minerário: 881416/94 - Processo de cobrança: 980407/11 Valor: R$.2.144,33
Titular: Cerâmica Marajo LTDA. Cpf/cnpj :04.357.109/0002-12 - Processo minerário: 880091/99 - Processo de cobrança: 980393/11 Valor: R$.1.913,39
Titular: Companhia Industrial Amazonense Cpf/cnpj :04.384.319/0001-19 - Processo minerário: 808574/75 - Processo de cobrança: 980396/11 Valor: R$.1.296,67
Titular: Evandro Pinheiro de Aquino Cpf/cnpj :006.955.992-91 - Processo minerário: 880035/01 - Processo de cobrança: 980413/11 Valor: R$.3.797,11
Titular: Gabriel Bastos da Silva Cpf/cnpj :027.708.142-49 Processo minerário: 880122/02 - Processo de cobrança: 980397/11 Valor: R$.512,20
Titular: Icerol Indústria Cerâmica Rondônia LTDA. Cpf/cnpj :63.649.511/0001-59 - Processo minerário: 880068/99 - Processo de cobrança: 980398/11 Valor: R$.10.293,61
Titular: Indústria e Comércio de Cerâmica Santo André Ltda Cpf/cnpj :22.792.576/0001-71 - Processo minerário: 880088/90 - Processo de cobrança: 980400/11 Valor: R$.2.746,46, Processo minerário: 880063/00 - Processo de cobrança: 980399/11 Valor: R$.1.768,19
Titular: José Iranor Pinheiro Landim Cpf/cnpj :008.611.543-04 - Processo minerário: 880077/00 - Processo de cobrança: 980401/11 Valor: R$.987,97
Titular: Limpar Navegação e Serviços Ltda Cpf/cnpj :84.496.165/0001-96 - Processo minerário: 880061/00 - Processo de cobrança: 980402/11 Valor: R$.1.256,56
Titular: M.D. Pereira da Cunha Cpf/cnpj :03.715.759/0001-49 - Processo minerário: 880021/01 - Processo de cobrança: 980403/11 Valor: R$.1.085,58
Titular: Mercês Indústria e Comércio de Pedras Ltda Cpf/cnpj :15.797.863/0001-09 - Processo minerário: 880041/00 - Processo de cobrança: 980404/11 Valor: R$.3.085,98
Titular: Mineração Xacriabá Ltda Cpf/cnpj :51.951.960/0001-78 - Processo minerário: 980147/85 - Processo de cobrança: 980415/11 Valor: R$.12.973,85
Titular: Nóvoa Cerâmica e Construção LTDA. Cpf/cnpj :04.563.821/0002-78 - Processo minerário: 880534/89 - Processo de cobrança: 980405/11 Valor: R$.2.514,02
Titular: Onélio Silva Gurgel Cpf/cnpj :001.060.382-49 - Processo minerário: 880045/00 - Processo de cobrança: 980406/11 Valor: R$.490,48
Titular: Otacília Guedes de Carvalho Cpf/cnpj :120.230.352-87 - Processo minerário: 880050/01 - Processo de cobrança: 980408/11 Valor: R$.1.221,83
Titular: Petro Henrique Dos Santos Cpf/cnpj :105.969.414-04 - Processo minerário: 880074/99 - Processo de cobrança: 980409/11 Valor: R$.1.104,77
Titular: Sca de Oliveira me Cpf/cnpj :04.493.078/0001-46 Processo minerário: 880055/00 - Processo de cobrança: 980410/11 Valor: R$.215,20
Titular: Tetoplan Construção LTDA. Cpf/cnpj :01.067.680/0001-23 - Processo minerário: 880069/01 - Processo de cobrança: 980412/11 Valor: R$.9.117,11
Titular: Wenceslau Gregorio Hilário Cpf/cnpj :180.752.316-00 - Processo minerário: 880057/00 - Processo de cobrança: 980411/11 Valor: R$.664,75
RELAÇÃO Nº 88/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Felisberto Sarkis Calacina Filho - 880067/10 - A.I. 238/11
Fronteira Cerâmica Ltda - 880377/10 - A.I. 276/11
Gilson Wilian da Cunha - 880654/08 - A.I. 246/11
Imperial Engenharia Industria e Comércio de Agua Mineral -880382/08 - A.I. 245/11
José Alberto Sarkis - 880362/10 - A.I. 265/11, 880410/07 A.I. 234/11
Jurandir Pereira Leite - 880035/03 - A.I. 242/11
Manoel Batista Junior - 880187/10 - A.I. 236/11, 880182/10 - A.I. 262/11, 880183/10 - A.I. 261/11, 880184/10 - A.I. 260/11, 880185/10 - A.I. 259/11
Robson Lima e Silva - 880091/09 - A.I. 239/11, 880115/09 A.I. 272/11, 880090/09 - A.I. 247/11
RELAÇÃO Nº 89/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Antonio Martins Arruda - 880191/10
Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. -880439/10
Minerax Mineração e Participações LTDA. - 880006/11, 880007/11, 880008/11, 880009/11, 880010/11, 880011/11, 880012/11, 880013/11, 88001 4 / 11
Paulo José Santana - 880302/08
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
- 880.007/2011
- 880.127/2007
- 880.067/2008
- 880.068/2008
- 880.070/2008
- 880.071/2008
- 880.072/2008
- 880.073/2008
- 880.074/2008
- 880.075/2008
- 880.076/2008
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- 880.205/2008
- 880.206/2008
- 880.207/2008
- 880.060/2006
- 880.402/2007
- 880.421/2007
- 880.240/2008
- 880.136/2009
- 880.068/2010
- 880.346/2010
- 880.017/2011
- 880.194/2007
- 880.034/2000
- 880.081/1999
- 880.071/2000
- 881.416/1994
- 880.091/1999
- 808.574/1975
- 880.035/2001
- 880.122/2002
- 880.068/1999
- 880.088/1990
- 880.063/2000
- 880.077/2000
- 880.061/2000
- 880.021/2001
- 880.041/2000
- 880.534/1989
- 880.045/2000
- 880.050/2001
- 880.074/1999
- 880.055/2000
- 880.069/2001
- 880.057/2000
- 880.067/2010
- 880.377/2010
- 880.654/2008
- 880.382/2008
- 880.362/2010
- 880.410/2007
- 880.035/2003
- 880.187/2010
- 880.182/2010
- 880.183/2010
- 880.184/2010
- 880.185/2010
- 880.091/2009
- 880.115/2009
- 880.090/2009
- 880.191/2010
- 880.439/2010
- 880.006/2011
- 880.008/2011
- 880.009/2011
- 880.010/2011
- 880.011/2011
- 880.012/2011
- 880.013/2011
- 880.302/2008
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 251, 30/12/2011, p. 104