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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
251
Página
104

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Minerax Mineração e Participações LTDA. - 880006/11, 880007/11, 880008/11, 880009/11, 880010/11, 880011/11, 880012/11, 880013/11, 88001 4 / 11

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 85/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

880.127/2007-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°297/2011

880.067/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°299/2011

880.068/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°301/2011

880.070/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°302/2011

880.071/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°303/2011

880.072/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°304/2011

880.073/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°305/2011

880.074/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°306/2011

880.075/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°307/2011

880.076/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°308/2011

880.078/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°309/2011

880.079/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°310/2011

880.080/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°311/2011

880.081/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°312/2011

880.082/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°313/2011

880.083/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°314/2011

880.084/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°315/2011

880.086/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°316/2011

880.102/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°317/2011

880.103/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°318/2011

880.121/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°319/2011

880.122/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°320/2011

880.203/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°321/2011

880.204/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°322/2011

880.205/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°323/2011

880.206/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°324/2011

880.207/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°300/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

880.060/2006-JOSÉ AUGUSTO DA SILVA MEDEIROS

880.402/2007-FRUTAL ALIMENTOS LTDA-ME

880.421/2007-JOSÉ TADEU DE SOUZA TELES

880.240/2008-MARIA LINDALVA PEREIRA DA COSTA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1179)

880.136/2009-EDILBERT SALOMÃO BRITO FILHO- AI N° 330/2011

880.068/2010-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- AI N° 327/2011

880.346/2010-EDILBERT SALOMÃO BRITO FILHO- AI N° 329/2011

880.017/2011-RAIMAR MENDONÇA AGUIAR JÚNIORAI N° 328/2011

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

880.194/2007-WP CONSTRUÇÕES COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA -AI N°229/2011

RELAÇÃO Nº 87/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: A.n.s de Araujo Cpf/cnpj :03.327.489/0001-07 - Processo minerário: 880034/00 - Processo de cobrança: 980394/11 Valor: R$.689,77

Titular: Antonio Dos Santos Cpf/cnpj :027.304.052-91 - Processo minerário: 880081/99 - Processo de cobrança: 980414/11 Valor: R$.806,29

Titular: Cemopar Cerâmica Moderna de Parintins Ind e COM. Ltda Cpf/cnpj :04.015.210/0001-04 - Processo minerário: 880071/00 - Processo de cobrança: 980395/11 Valor: R$.2.135,11

Titular: Cerâmica Fabrício Ltda Cpf/cnpj :01.179.816/0001-97 - Processo minerário: 881416/94 - Processo de cobrança: 980407/11 Valor: R$.2.144,33

Titular: Cerâmica Marajo LTDA. Cpf/cnpj :04.357.109/0002-12 - Processo minerário: 880091/99 - Processo de cobrança: 980393/11 Valor: R$.1.913,39

Titular: Companhia Industrial Amazonense Cpf/cnpj :04.384.319/0001-19 - Processo minerário: 808574/75 - Processo de cobrança: 980396/11 Valor: R$.1.296,67

Titular: Evandro Pinheiro de Aquino Cpf/cnpj :006.955.992-91 - Processo minerário: 880035/01 - Processo de cobrança: 980413/11 Valor: R$.3.797,11

Titular: Gabriel Bastos da Silva Cpf/cnpj :027.708.142-49 Processo minerário: 880122/02 - Processo de cobrança: 980397/11 Valor: R$.512,20

Titular: Icerol Indústria Cerâmica Rondônia LTDA. Cpf/cnpj :63.649.511/0001-59 - Processo minerário: 880068/99 - Processo de cobrança: 980398/11 Valor: R$.10.293,61

Titular: Indústria e Comércio de Cerâmica Santo André Ltda Cpf/cnpj :22.792.576/0001-71 - Processo minerário: 880088/90 - Processo de cobrança: 980400/11 Valor: R$.2.746,46, Processo minerário: 880063/00 - Processo de cobrança: 980399/11 Valor: R$.1.768,19

Titular: José Iranor Pinheiro Landim Cpf/cnpj :008.611.543-04 - Processo minerário: 880077/00 - Processo de cobrança: 980401/11 Valor: R$.987,97

Titular: Limpar Navegação e Serviços Ltda Cpf/cnpj :84.496.165/0001-96 - Processo minerário: 880061/00 - Processo de cobrança: 980402/11 Valor: R$.1.256,56

Titular: M.D. Pereira da Cunha Cpf/cnpj :03.715.759/0001-49 - Processo minerário: 880021/01 - Processo de cobrança: 980403/11 Valor: R$.1.085,58

Titular: Mercês Indústria e Comércio de Pedras Ltda Cpf/cnpj :15.797.863/0001-09 - Processo minerário: 880041/00 - Processo de cobrança: 980404/11 Valor: R$.3.085,98

Titular: Mineração Xacriabá Ltda Cpf/cnpj :51.951.960/0001-78 - Processo minerário: 980147/85 - Processo de cobrança: 980415/11 Valor: R$.12.973,85

Titular: Nóvoa Cerâmica e Construção LTDA. Cpf/cnpj :04.563.821/0002-78 - Processo minerário: 880534/89 - Processo de cobrança: 980405/11 Valor: R$.2.514,02

Titular: Onélio Silva Gurgel Cpf/cnpj :001.060.382-49 - Processo minerário: 880045/00 - Processo de cobrança: 980406/11 Valor: R$.490,48

Titular: Otacília Guedes de Carvalho Cpf/cnpj :120.230.352-87 - Processo minerário: 880050/01 - Processo de cobrança: 980408/11 Valor: R$.1.221,83

Titular: Petro Henrique Dos Santos Cpf/cnpj :105.969.414-04 - Processo minerário: 880074/99 - Processo de cobrança: 980409/11 Valor: R$.1.104,77

Titular: Sca de Oliveira me Cpf/cnpj :04.493.078/0001-46 Processo minerário: 880055/00 - Processo de cobrança: 980410/11 Valor: R$.215,20

Titular: Tetoplan Construção LTDA. Cpf/cnpj :01.067.680/0001-23 - Processo minerário: 880069/01 - Processo de cobrança: 980412/11 Valor: R$.9.117,11

Titular: Wenceslau Gregorio Hilário Cpf/cnpj :180.752.316-00 - Processo minerário: 880057/00 - Processo de cobrança: 980411/11 Valor: R$.664,75

RELAÇÃO Nº 88/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Felisberto Sarkis Calacina Filho - 880067/10 - A.I. 238/11

Fronteira Cerâmica Ltda - 880377/10 - A.I. 276/11

Gilson Wilian da Cunha - 880654/08 - A.I. 246/11

Imperial Engenharia Industria e Comércio de Agua Mineral -880382/08 - A.I. 245/11

José Alberto Sarkis - 880362/10 - A.I. 265/11, 880410/07 A.I. 234/11

Jurandir Pereira Leite - 880035/03 - A.I. 242/11

Manoel Batista Junior - 880187/10 - A.I. 236/11, 880182/10 - A.I. 262/11, 880183/10 - A.I. 261/11, 880184/10 - A.I. 260/11, 880185/10 - A.I. 259/11

Robson Lima e Silva - 880091/09 - A.I. 239/11, 880115/09 A.I. 272/11, 880090/09 - A.I. 247/11

RELAÇÃO Nº 89/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Antonio Martins Arruda - 880191/10

Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. -880439/10

Minerax Mineração e Participações LTDA. - 880006/11, 880007/11, 880008/11, 880009/11, 880010/11, 880011/11, 880012/11, 880013/11, 88001 4 / 11

Paulo José Santana - 880302/08

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 251, 30/12/2011, p. 104

Acompanhar 880.013/2011

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