Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 803.656/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
5
Página
88

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    803.656/2011-SANTA FILOMENA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n°72/2011 de 19/12/2011-Vencimento em 24/11/2021

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 81/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.411/2011-JORGE PEREIRA DE SOUZA

803.412/2011-JORGE PEREIRA DE SOUZA

803.413/2011-JORGE PEREIRA DE SOUZA

803.640/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.524/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1247/2011

803.525/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1247/2011

803.526/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1247/2011

803.563/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°1248/2011

803.564/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°1248/2011

803.565/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°1248/2011

803.566/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°1248/2011

803.567/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°1248/2011

803.568/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°1248/2011

803.569/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°1248/2011

803.570/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°1248/2011

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

803.623/2011-MERCEDES MARIA DE ALVARENGA

Não conhece o recurso interposto(1837)

803.349/2011-Interposto porEduardo Rey Rodrigues

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.966/2008-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°1242/2011

803.967/2008-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°1242/2011

804.451/2008-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°1242/2011

804.483/2008-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°1242/2011

804.484/2008-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°1242/2011

803.079/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1245/2011

803.080/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1245/2011

803.081/2011-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°1244/2011

803.082/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1245/2011

803.083/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1245/2011

803.084/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1245/2011

803.085/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1245/2011

803.154/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1245/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.039/2009-FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOSCessionário:Francisco Fernandes dos Santos ME- CPF ou CNPJ 34.970.285/0001-05- Alvará n°2706/2010

803.079/2009-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Piera Feitosa Coelho- CPF ou CNPJ 036.388.943-47- Alvará n°8668/2009

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.996/2008-VALE S A -Alvará N°3203/2009

803.997/2008-VALE S A -Alvará N°3204/2009

803.998/2008-VALE S A -Alvará N°3205/2009

803.999/2008-VALE S A -Alvará N°3206/2009

803.392/2011-MARCIO FERRAZ MONTEIRO -Alvará N°15433/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

804.426/2008-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-Quartzito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.052/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

803.053/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

803.054/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

803.055/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

803.056/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

803.058/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

803.059/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

803.060/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

803.061/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

803.062/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

803.063/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

803.064/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029)

803.057/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

800.040/1989-JOSÉ MARQUES DE MEDEIROS E FILHOS LTDA- N° do Termo de Interdição:001/2011, de 09/11/2011-Lacre N° 9454788, 9354788 e 1116900

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.110/2011-COOPERATIVA DE DRAGUEIROS DO RIO IGARAÇU DE PARNAÍBA PI-Registro de Licença n°22/2011 de 19/04/2011-Vencimento em 28/12/2011

803.506/2011-LÊDA M. E VASCONCELOS FRANÇA-Registro de Licença n°71/2011 de 13/12/2011-Vencimento em 15/09/2021

803.655/2011-CERAMICA POTY LTDA-Registro de Licença n°74/2011 de 20/12/2011-Vencimento em 05/07/2012

803.656/2011-SANTA FILOMENA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n°72/2011 de 19/12/2011-Vencimento em 24/11/2021

803.657/2011-MARLON RÔMULO DE ARAÚJO FORTES-Registro de Licença n°73/2011 de 20/12/2011-Vencimento em 17/05/2012

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

803.403/2011-ANTONIO NIVALDO ALVES PINHEIRO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.341/2006-JRR CASTRO ME- Registro de Licença No.:15/2011 - Vencimento em 27/10/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

803.335/2011-F. A. M. FRAZÃO-# Registro de Licença n°47/2011- Cessionario:803.510/2011-Dorivaldo da Silva JuliãoCNPJ 815.859.423-91

RELAÇÃO Nº 82/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

803.052/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.DOU de 08/11/2011

803.053/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.DOU de 08/11/2011

803.054/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.DOU de 08/11/2011

803.055/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.DOU de 08/11/2011

803.056/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.DOU de 08/11/2011

803.057/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.DOU de 08/11/2011

803.058/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.DOU de 08/11/2011

803.059/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.DOU de 08/11/2011

803.060/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.DOU de 08/11/2011

803.061/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.DOU de 08/11/2011

803.062/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.DOU de 08/11/2011

803.063/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.DOU de 08/11/2011

803.064/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.DOU de 08/11/2011

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

803.283/2007-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- DOU de 22/11/2011

803.284/2007-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- DOU de 22/11/2011

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto

Processos neste ato

ver todos os 63 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 5, 06/01/2012, p. 88

Acompanhar 803.656/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis