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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
7
Página
32

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Enilson Nóbrega de Freitas - 871652/10, 871653/10, 871654/10, 871655/10, 871656/10, 871657/10, 871658/10, 871659/10, 871665/10, 871666/10

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 5/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Atena Mineração Ltda - 875196/08 - Not.3662/2011 - R$ 4.422,63

Joppi Mineradora LTDA. - 872176/10 - Not.3660/2011 - R$ 2.211,32

Manoel Lisboa da Costa - 872385/10 - Not.3656/2011 - R$ 2.211,32, 872353/10 - Not.3658/2011 - R$ 2.211,32

RELAÇÃO Nº 589/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Allan Baliza Barros - 870335/11, 870336/11 Atena Mineração Ltda - 875195/08 Bahia Ferro Mineração LTDA. - 870137/06, 870174/06 Carlos Frederico de Almeida Borges - 870091/09, 870092/09 Danilo Santana Pedreira - 870619/11, 870181/11, 870182/11

Enilson Nóbrega de Freitas - 871652/10, 871653/10, 871654/10, 871655/10, 871656/10, 871657/10, 871658/10, 871659/10, 871665/10, 871666/10

Fortaleza Mineração Ltda - 870205/09, 870206/09, 874597/08, 874968/08

Industria de Bebidas São Miguel Ltda - 872690/09 Itajauna Mineração Ltda - 870632/10, 870633/10 Jessé Figueiredo da Silva - 873611/09 Joppi Mineradora LTDA. - 872175/10, 872177/10, 872178/10 José Carlos Felix de Souza - 870205/10, 872596/10, 872597/10 Manoel Lisboa da Costa - 872840/10, 872841/10, 872108/10 Manoel Pedro Silva Mascarenhas - 872858/09

Mario Lucio Lelis Costa - 872441/10, 872180/10, 872245/10, 872246/10, 872277/10

Moacir Gabbardo - 872932/10, 870611/11 Pasqual Luiz Spillere - 870638/11, 870355/11

Rdv Mineração Ltda - 872987/10 Sodalita Minerações LTDA. - 872609/10

Vulcano Export Calcários LTDA. me - 872406/10, 872587/10, 872590/10, 872592/10, 872113/10, 872114/10, 872115/10, 872116/10, 872120/10, 872121/10, 872122/10, 871753/10, 871754/10, 871755/10, 871756/10, 871757/10, 871758/10, 871759/10, 871760/10, 871761/10, 871762/10, 871763/10, 871764/10, 871765/10, 871766/10, 871767/10, 871771/10, 871772/10, 871778/10, 871779/10, 871782/10, 871783/10,

871784/10, 871785/10, 871987/10

RELAÇÃO Nº 590/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Adriano Santos de Santana - 872650/10 - A.I. 2/12 Camaleão Mineração Ltda - 873857/08 - A.I. 1/12 José Carlos Alves Afonso - 872565/10 - A.I. 4269/11

RELAÇÃO Nº 591/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Atena Mineração Ltda - 870080/10, 870160/09 Fortaleza Mineração Ltda - 874418/08 Frederico Perez Rodrigues Lima - 870790/11 Igor Matheus Macedo de Oliveira - 872983/10 Jorge da Cunha Filho - 873879/08, 873883/08, 873895/08 José Aristeu Barbosa Sobrinho - 872966/10 Luciano Paiva Fick - 870696/10

Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 870376/10, 870379/10, 870380/10, 870381/10

Marrom Itarantim Minerações Ltda - 870264/09 Mineração Sant'ana LTDA. - 872508/05 Prime Star Brasil Mineração Ltda - 872894/09 Renilda Dantas de Carvalho - 871848/10 Sebastião Francisco de Jesus Silva - 872529/10 Vale do Jequiriçá Mineração Ltda - 872227/10

RELAÇÃO Nº 592/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Atena Mineração Ltda - 875196/08 - Not.3661/2011 - R$ 5.038,39

Joppi Mineradora LTDA. - 872176/10 - Not.3659/2011 - R$ 5.036,98

Manoel Lisboa da Costa - 872385/10 - Not.3655/2011 - R$ 5.038,44, 872353/10 - Not.3657/2011 - R$ 4.027,69

PAULO MAGNO DA MATTA Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 7, 10/01/2012, p. 32

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