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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Seção
1
Data
Edição
8
Página
43

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    850.421/2004-CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.(Nova denominação social de TECK COMINCO BRASIL S/A.)- CPF ou CNPJ 97.515.035/0001-03- Alvará n°1.462/2006

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 397/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

851.167/2011-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA

851.168/2011-COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES, AGRICULTORES E GARIMPEIROS DE CURIONÓPOLIS

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.696/2005-VALE S A

850.697/2005-VALE S A

850.698/2005-VALE S A

850.699/2005-VALE S A

850.700/2005-VALE S A

850.701/2005-VALE S A

850.703/2005-VALE S A

850.704/2005-VALE S A

850.705/2005-VALE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.799/2004-CALBRAX CALCÁRIO LTDA- AI N°319/2009

850.800/2004-CALBRAX CALCÁRIO LTDA- AI N°320/2009

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.421/2004-CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.(Nova denominação social de TECK COMINCO BRASIL S/A.)- CPF ou CNPJ 97.515.035/0001-03- Alvará n°1.462/2006

850.209/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.(Nova denominação social de TECK COMINCO BRASIL S/A.)- CPF ou CNPJ 97.515.035/0001-03- Alvará n°8.659/2011

851.089/2008-JOÃO DE LIMA ROLIM- Cessionário:CALBRAX MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.745.073/0001-63-Alvará n°14.035/2010

850.900/2010-CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.(Nova denominação social de TECK COMINCO BRASIL S/A.)- CPF ou CNPJ 97.515.035/0001-03- Alvará n°16.365/2010

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

854.556/1996- Recurso interposto por CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

850.613/2006-VALE S/A.

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

851.040/2007-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA- DOU de 19/03/2009 e Edital nº 009/2011 de 11/02/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.110/2004-M B C DISTRIBUIDORA LTDA-ME.-OF. N°3.161/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

850.532/2010-PAULO TAVARES DA FONSECA - PLG N°117/2011 de 30/12/2011 - Prazo 05(cinco) anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.427/2010-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME-Registro de Licença n°84/2011 de 20/12/2011-Vencimento em 10/06/2012

850.981/2011-RENILDO JOSÉ ZUCATELI-Registro de Licença n°88/2011 de 23/12/2011-Vencimento em 22/08/2013

851.163/2011-CERÂMICA DALSAM LTDA-Registro de Licença n°82/2011 de 19/12/2011-Vencimento em 27/06/2019

851.640/2011-M. TRAJANO DE ANDRADE-Registro de Licença n°89/2011 de 27/12/2011-Vencimento em 14/10/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.897/2006-ERIVALDO JOAQUIM FLORES DA SILVA- Registro de Licença No.:80/2006 - Vencimento em 19/10/2012

850.345/2009-CERÂMICA MODELO LTDA - ME- Registro de Licença No.:44/2009 - Vencimento em 14/10/2013

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 11/01/2012, p. 43

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