Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.421/2004-CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.(Nova denominação social de TECK COMINCO BRASIL S/A.)- CPF ou CNPJ 97.515.035/0001-03- Alvará n°1.462/2006
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 397/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
851.167/2011-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA
851.168/2011-COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES, AGRICULTORES E GARIMPEIROS DE CURIONÓPOLIS
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.696/2005-VALE S A
850.697/2005-VALE S A
850.698/2005-VALE S A
850.699/2005-VALE S A
850.700/2005-VALE S A
850.701/2005-VALE S A
850.703/2005-VALE S A
850.704/2005-VALE S A
850.705/2005-VALE S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
850.799/2004-CALBRAX CALCÁRIO LTDA- AI N°319/2009
850.800/2004-CALBRAX CALCÁRIO LTDA- AI N°320/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.421/2004-CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.(Nova denominação social de TECK COMINCO BRASIL S/A.)- CPF ou CNPJ 97.515.035/0001-03- Alvará n°1.462/2006
850.209/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.(Nova denominação social de TECK COMINCO BRASIL S/A.)- CPF ou CNPJ 97.515.035/0001-03- Alvará n°8.659/2011
851.089/2008-JOÃO DE LIMA ROLIM- Cessionário:CALBRAX MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.745.073/0001-63-Alvará n°14.035/2010
850.900/2010-CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.(Nova denominação social de TECK COMINCO BRASIL S/A.)- CPF ou CNPJ 97.515.035/0001-03- Alvará n°16.365/2010
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
854.556/1996- Recurso interposto por CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
850.613/2006-VALE S/A.
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
851.040/2007-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA- DOU de 19/03/2009 e Edital nº 009/2011 de 11/02/2011
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.110/2004-M B C DISTRIBUIDORA LTDA-ME.-OF. N°3.161/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
850.532/2010-PAULO TAVARES DA FONSECA - PLG N°117/2011 de 30/12/2011 - Prazo 05(cinco) anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.427/2010-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME-Registro de Licença n°84/2011 de 20/12/2011-Vencimento em 10/06/2012
850.981/2011-RENILDO JOSÉ ZUCATELI-Registro de Licença n°88/2011 de 23/12/2011-Vencimento em 22/08/2013
851.163/2011-CERÂMICA DALSAM LTDA-Registro de Licença n°82/2011 de 19/12/2011-Vencimento em 27/06/2019
851.640/2011-M. TRAJANO DE ANDRADE-Registro de Licença n°89/2011 de 27/12/2011-Vencimento em 14/10/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.897/2006-ERIVALDO JOAQUIM FLORES DA SILVA- Registro de Licença No.:80/2006 - Vencimento em 19/10/2012
850.345/2009-CERÂMICA MODELO LTDA - ME- Registro de Licença No.:44/2009 - Vencimento em 14/10/2013
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 850.421/2004
- 851.167/2011
- 851.168/2011
- 850.696/2005
- 850.697/2005
- 850.698/2005
- 850.699/2005
- 850.700/2005
- 850.701/2005
- 850.703/2005
- 850.704/2005
- 850.705/2005
- 850.799/2004
- 850.800/2004
- 850.209/2006
- 851.089/2008
- 850.900/2010
- 854.556/1996
- 850.613/2006
- 851.040/2007
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 11/01/2012, p. 43