Processo minerário

850.532/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 179/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°713 e 714/2020/DIFAM - PA/GER - PA

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2. 17/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 43 (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 04/09/2014 Seção 1

   Relação nº 187/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (577)

     AI N°840/2013

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4. 02/07/2014 Seção 1

   Relação nº 135/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°902/2014

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (577)

     AI N°840/2013

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5. 09/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 26/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/01/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 43

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