Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.667/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°05/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 2/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.496/2011-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.
803.560/2011-ADRIANO CARVALHO CAVALCANTE
803.672/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
804.452/2008-CARVALHO MENESES E CIA. LTDA.-OF.
N°06/2012
803.660/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°05/2012
803.661/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°05/2012
803.662/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°05/2012
803.663/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°05/2012
803.664/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°05/2012
803.665/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°05/2012
803.666/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°05/2012
803.667/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°05/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
803.001/2010-HERNANDE PEREIRA PASSOS- Alvará n°2715/2010 - Cessionario:803.780/2011-Pereira & Lima Passos Ltda.- CPF ou CNPJ 11.896.937/0001-03
803.253/2010-JURANDIR SOARES CAVALCANTE- Alvará n°9782/2010 - Cessionario:803.559/2011-Adriano Carvalho Cavalcante- CPF ou CNPJ 615.250.493-72
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.367/2007-MARIA JOSÉ PRADO VAZ OLIVEIRA-OF. N°01/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.381/2011-SOSTENES FERREIRA LIMA- Cessionário:ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIRO- CPF ou CNPJ 776.527.465-15- Alvará n°17116/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
803.247/2006-J. R. GOMES DA ROCHA ME-BENEDITINOS/PI, DEMERVAL LOBÃO/PI, LAGOA DO PIAUÍ/PI, TERESINA/PI - Guia n° 001/2012-30.000m3-Areia- Validade:09/12/2012
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
800.040/1989-JOSÉ MARQUES DE MEDEIROS E FILHOS LTDA- N° do Termo de desinterdição:001/2011, de 12/12/2011
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
803.090/2005-AUDIVA GALVÃO COSTA-OF. N°03/2012
803.092/2005-BENEDITO FELIPE DE SOUSA-OF. N°04/2012
803.099/2005-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE PEDRO II-OF. N°02/2012
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
- 803.667/2011
- 803.496/2011
- 803.560/2011
- 803.672/2011
- 804.452/2008
- 803.660/2011
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- 803.253/2010
- 803.559/2011
- 803.367/2007
- 803.381/2011
- 803.247/2006
- 800.040/1989
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 11/01/2012, p. 43