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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
12
Página
48

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Atena Mineração Ltda - 870159/09 - A.I. 82/12, 871210/07 - A.I. 84/12

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 23/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Atena Mineração Ltda - 870159/09 - A.I. 82/12, 871210/07 - A.I. 84/12

Brazil Energy S/a - 873387/08 - A.I. 81/12

Britacal Ind e Com de Brita e Calcario Brasilia Ltda -873032/08 - A.I. 72/12

Calbahia Calcario da Bahia Mineração Ltda - 872458/08 A.I. 63/12

Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08 - A.I. 67/12

Emic - Engª, Mineração e Comércio Ltda - 873938/07 A.I. 80/12

Geraldo Carlos Basques Moura - 873528/06 - A.I. 68/12

Gilson de Jesus Mascarenhas - 874004/07 - A.I. 66/12

Globus Consultoria Agraria Turismo Rural e Comercio Ltda - 873541/08 - A.I. 83/12

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870047/08 - A.I. 69/12

Hércules de Almeida Hemerly - 871556/07 - A.I. 60/12

Lucio Roberto Eller-me - 875122/07 - A.I. 79/12

Manoel Alves da Rocha - 873939/07 - A.I. 70/12

Mineraçao Biominer Ltda - 873812/08 - A.I. 62/12

Odisséia Mineração, Comercio e Transporte Ltda -

874390/07 - A.I. 75/12, 874453/07 - A.I. 76/12

Otávio de Carvalho Andrade Pimentel - 874082/08 - A.I. 77/12

Transportadora jl Ltda - 871150/08 - A.I. 64/12

Valdemar Pedro Pelissari - 873341/08 - A.I. 65/12, 873478/08 - A.I. 78/12

Votorantim Cimentos n ne s a - 870247/08 - A.I. 73/12, 873746/08 - A.I. 61/12

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 873156/08 - A.I. 74/12

Zilma Vieira Ribeiro - 875168/07 - A.I. 71/12

RELAÇÃO Nº 24/2012

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: c e Mineração Ltda Cpf/cnpj :00.669.146/0001-24 Processo minerário: 871151/97 - Processo de cobrança: 971504/11 Valor: R$.3.974,90

Titular: Cerâmica Lagoa do Peixe Ltda Cpf/cnpj :02.548.470/0001-10 - Processo minerário: 870537/99 - Processo de cobrança: 973340/11 Valor: R$.4.837,17

Titular: Cerâmica Nordeste LTDA. Cpf/cnpj :33.976.341/0001-56 - Processo minerário: 870136/02 - Processo de cobrança: 973341/11 Valor: R$.4.523,14

Titular: Cleide Tavares da Silva-me Cpf/cnpj :02.539.894/0001-18 - Processo minerário: 870179/01 - Processo de cobrança: 973123/11 Valor: R$.16.259,11, Processo minerário: 870960/02 - Processo de cobrança: 973124/11 Valor: R$.12.484,48

Titular: Industria e Comércio de Calcários Polar Ltda Cpf/cnpj :14.466.858/0001-50 - Processo minerário: 870730/81 Processo de cobrança: 973342/11 Valor: R$.3.426,99

Titular: Jigran Jitauna Granitos LTDA. Cpf/cnpj :02.199.138/0001-97 - Processo minerário: 870957/88 - Processo de cobrança: 973005/11 Valor: R$.81.435,86

Titular: Mineração São Vicente Ltda Cpf/cnpj :06.537.334/0001-85 - Processo minerário: 870246/88 - Processo de cobrança: 974379/11 Valor: R$.32.020,17

Titular: Pan Mineraçao Ltda Cpf/cnpj :63.246.938/0001-06 - Processo minerário: 871341/86 - Processo de cobrança: 974378/11 Valor: R$.148.310,82

Titular: Pedreira Amorim LTDA. Cpf/cnpj :40.530.602/0001-75 - Processo minerário: 870534/98 - Processo de cobrança: 973427/11 Valor: R$.118.029,85, Processo minerário: 871209/01 - Processo de cobrança: 973428/11 Valor: R$.26.709,71

Titular: Pedreira Itapororoca Ind e Comércio Ltda Cpf/cnpj :13.615.190/0001-01 - Processo minerário: 870147/82 - Processo de cobrança: 973429/11 Valor: R$.198.270,60

Titular: Rosa Maria Zanelato Bertolde Cpf/cnpj :04.196.114/0001-00 - Processo minerário: 870863/01 - Processo de cobrança: 973516/11 Valor: R$.112,17

Titular: Simonassi Nordeste Industrial Ltda Cpf/cnpj :00.400.467/0001-29 - Processo minerário: 870644/92 - Processo de cobrança: 973668/11 Valor: R$.2.069,98

Titular: Suprema Águas Minerais Ltda Cpf/cnpj :02.298.267/0001-32 - Processo minerário: 871297/97 - Processo de cobrança: 974306/11 Valor: R$.50.927,65

Titular: Veracel Celulose S/a Cpf/cnpj :40.551.996/0001-48 - Processo minerário: 870504/98 - Processo de cobrança: 973669/11 Valor: R$.3.828,53, Processo minerário: 870502/98 - Processo de cobrança: 973670/11 Valor: R$.6.529,25, Processo minerário: 870501/98 - Processo de cobrança: 973671/11 Valor: R$.612,63

RELAÇÃO Nº 47/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Atena Mineração Ltda - 870160/09

César Moreira Sampaio - 873826/08

Francisco Pereira de Brito - 870384/06

Futura Minerais Ltda - 874779/08, 875081/08, 875073/08, 875074/08

Jorge da Cunha Filho - 873895/08

Jorge de Carvalho Boquimpani - 873432/05

José Antônio Tomazeli - 870241/08

Jose Dos Santos Costa - 872193/08

Khalil Najib Karam - 870544/09, 870555/09

Lanna Mara Scneider Marçal de Souza - 873517/05

Maria Conceição Alves - 870409/06

Milton Fernando Ribeiro Filho - 871119/06

Mineração Sant'ana LTDA. - 872508/05

Mineradora Rio Cristalino Ltda - 874512/08

Moacir Gomes de Almeida - 870042/06

Ottomar Mineração Ltda - 872192/08

Recamp Exploração e Comercio de Minerais Ltda -870152/09

Sérgio Sandro Garbrecht - 873442/05

Thiago Xible Salles Ramos - 871683/05

Universal Mármores e Granitos TTDA. - 873534/05

Valdecir Pereira Rais - 871508/06, 871621/06

Vasni Barbosa de Oliveira - 873404/05

Zeus Granitos Extração Comércio Importação e Exportação Ltda - 875116/08

PAULO MAGNO DA MATTA Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 17/01/2012, p. 48

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