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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

Seção
1
Data
Edição
13
Página
49

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

858.089/2010-METALQUIMICA LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

858.107/2011-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-OF. N°nº 503/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

858.064/2004-ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDAAlvará n°1.818/2004 - Cessionario:858.064/2004-COOPERANTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 721.261.912-49

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

858.059/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.-

OF. N°nº 607/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

858.094/2005-GREIPHIL MINAS LTDA-ALVARÁ N°5.582/2006

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

858.101/2011-AVICAP AVICULTURA DO AMAPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n°01/2012 de 22/07/2011-Vencimento em 22/07/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

858.025/2006-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA- Registro de Licença No.:nº 06/2006 - Vencimento em 28/10/2011

858.005/2010-R C TEIXEIRA EPP- Registro de Licença No.:nº 15/2011 - Vencimento em 23/11/2012

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

851.676/1992-BEADELL BRASIL LTDA-Ferro

AUGUSTO COSTA SALGADO Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 18/01/2012, p. 49

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