Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 13
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.064/2004-ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDAAlvará n°1.818/2004 - Cessionario:858.064/2004-COOPERANTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 721.261.912-49
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
858.089/2010-METALQUIMICA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
858.107/2011-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-OF. N°nº 503/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
858.064/2004-ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDAAlvará n°1.818/2004 - Cessionario:858.064/2004-COOPERANTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 721.261.912-49
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
858.059/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.-
OF. N°nº 607/2011
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
858.094/2005-GREIPHIL MINAS LTDA-ALVARÁ N°5.582/2006
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.101/2011-AVICAP AVICULTURA DO AMAPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n°01/2012 de 22/07/2011-Vencimento em 22/07/2012
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.025/2006-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA- Registro de Licença No.:nº 06/2006 - Vencimento em 28/10/2011
858.005/2010-R C TEIXEIRA EPP- Registro de Licença No.:nº 15/2011 - Vencimento em 23/11/2012
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
851.676/1992-BEADELL BRASIL LTDA-Ferro
AUGUSTO COSTA SALGADO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 18/01/2012, p. 49