DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 17/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

862.696/2008-JOSÉ NAZARENO SOARES RODRIGUESAlvará n°1.214/2009 - Cessionario:862.853/11, 862.855/11 -862.854/11, 862.856/11-Denise Pereira dos Santos Arruda e Matheus Matias Arruda- CPF ou CNPJ 696.689.141-04 e 871.293.371-68

861.707/2009-SCOTT MORROW LINDBERGH- Alvará n°5.614/2011 - Cessionario:862.774/2011-Henrique Alvarenga Cardoso- CPF ou CNPJ 561.239.901-44

860.851/2010-ANTÔNIO DA COSTA FREIRE FILHOAlvará n°11.921/2010 - Cessionario:862.668/2011-Goyaz Britas Ltda- CPF ou CNPJ 03.035.112/0001-76

861.279/2010-CLAUDIO MEDEIROS DE AZEVEDO- Alvará n°13.617/2010 - Cessionario:862.692/2011-Csm3 Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.940.445/0001-01

860.096/2011-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIORAlvará n°4.502/2011 - Cessionario:862.681/2011-Nakheel Comércio e Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 13.663.917/0001-18

860.316/2011-OURO PRETO MINERAÇÃO DE BRITA LTDA- Alvará n°7.467/2011 - Cessionario:862.839/2011-Altamira Francisca Itacaramby- CPF ou CNPJ 310.964.251-49

861.332/2011-CARLOS LUCIANO MORAES- Alvará n°15.015/2011 - Cessionario:862.757/2011-Cerâmica Wm LtdaCPF ou CNPJ 00.456.850/0001-07

861.459/2011-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME- Alvará n°15.051/2011 - Cessionario:862.835/2011-Loguiminas Serviços e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 21.962.006/0001-10

862.188/2011-GERALDO ALOÍSIO DE MACEDO- Alvará n°18.656/2011 - Cessionario:862.789/2011-Josemar Barbosa de Souza- CPF ou CNPJ 363.564.091-34

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.864/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Tedk Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.439.427/0001-70- Alvará n°8.524/2003

860.706/2006-CASSIA VALADARES DE VASCONCELOS- Cessionário:Alto Collina Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 13.927.963/0001-87- Alvará n°7.276/2006

861.451/2009-RUBENS MARTINS MOURÃO- Cessionário:Emac Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 01.623.668/0001-58- Alvará n°395/2010

860.907/2011-FABIANO DE ALVARINCE- Cessionário:Antônio Cássio Pereira- CPF ou CNPJ 411.513.566-20- Alvará n°9.712/2011

861.256/2011-GOYAZ BRITAS LTDA- Cessionário:Luciane Batista de Moura- CPF ou CNPJ 605.767.661-00- Alvará n°14.984/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

860.752/2003-LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS

RELAÇÃO Nº 18/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Maria Aparecida Parreira Nunes - 860170/10 - A.I. 2/12, 860171/10 - A.I. 3/12, 860621/10 - A.I. 4/12

RELAÇÃO Nº 19/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Admar Eterno Vaz - 861476/07

Agrecon Agregados e Construções Ltda - 860935/07

Alfa Rock Construtora Ltda - 860680/07

Carmélia Lúcia Noronha - 861654/07

Catalana Ind e Com de Artefatos de Cimento e Const Ltda -861642/07

Cerâmica Santa Lúcia Ltda - 861381/07

Construmil Construtora e Terraplenagem Ltda - 860304/04

Edifica Participações Ltda - 860126/07, 860468/07, 861505/07, 861506/07, 861515/07, 861516/07, 861584/07, 861062/07, 861500/07, 861517/07

Edivan Enes Oliveira da Silva - 861184/07

Emmanoel Tenório Britto - 861770/10

Exupério Gonçalves Pereira - 861349/07

Fernando Campos Santa Maria - 860888/07

Frederico Gonçalves Vidigal - 861556/07

Germina Mineração Consultoria Importação e Exportação Ltda - 860595/06, 861502/07

Hajar Karime Comércio Importação e Exportação de Pedras Preciosas Ltda - 860763/05

Heleno Raimundo Dos Santos - 861284/07

Letilia de Miranda Pereira - 860739/06

Miguel Alves de Freitas - 861036/06

Rafael Souza Maurmo - 861379/07

rd de Oliveira - 860647/07

Rodrigo Meireles Mattos Rodrigues - 861066/07

Santa Ignez Construções Indústria e Comércio Ltda -860698/03

Seide Vieira Borges - 861185/07

Seta Mineração Ltda - 861115/05

Votorantim Metais Zinco s a - 861370/07

RELAÇÃO Nº 20/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Adolfo Guilherme Dieter - 860246/10 - Not.308/2012 - R$ 5.066,13, 860248/10 - Not.312/2012 - R$ 5.073,87

Cledston Luciano de Souza - 860036/10 - Not.302/2012 - R$ 5.042,27, 860037/10 - Not.304/2012 - R$ 5.074,43

Israel Amorim de Sousa - 861364/09 - Not.298/2012 - R$ 4.956,39

Magno Eustaquio Machado - 861554/09 - Not.300/2012 - R$ 1.173,45, 861346/09 - Not.296/2012 - R$ 4.479,16

Nemias Silveira de Morais - 861439/09 - Not.324/2012 - R$ 253,83

Planalto Goiás Minerais TRANSPORTES. - 860247/10 Not.310/2012 - R$ 5.072,58

Salma de Oliveira Osmala - 860196/10 - Not.306/2012 - R$ 2.453,99

wt Gonçalves & Santos Ltda me - 861219/09 - Not.294/2012 - R$ 5.035,18

RELAÇÃO Nº 21/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Adolfo Guilherme Dieter - 860248/10 - Not.313/2012 - R$ 4.382,31, 860246/10 - Not.309/2012 - R$ 4.382,31

Arenan Extração e Comércio de Areia Ltda - 860837/01 Not.344/2012 - R$ 2.482,56

Carlito Lourenço da Silva - 860190/03 - Not.317/2012 - R$ 193,94

Carmo Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860388/00 Not.328/2012 - R$ 4.363,38, 860388/00 - Not.329/2012 - R$ 2.181,69, 860388/00 - Not.330/2012 - R$ 2.665,22, 860388/00 Not.331/2012 - R$ 5.330,43

Celestial Indústria Brasileira de Água Mineral Ltda -860561/01 - Not.341/2012 - R$ 1.897,61, 860561/01 - Not.342/2012 - R$ 2.482,56, 860561/01 - Not.343/2012 - R$ 1.897,61

Cledston Luciano de Souza - 860036/10 - Not.303/2012 - R$ 4.382,31, 860037/10 - Not.305/2012 - R$ 4.382,31

Comércio Varejista e Atacadista de Materiais de Construção Ltda - 860479/03 - Not.334/2012 - R$ 2.482,56, 860481/03 Not.335/2012 - R$ 2.537,14, 860482/03 - Not.336/2012 - R$ 2.537,14, 860483/03 - Not.337/2012 - R$ 2.537,14

Eduardo Luiz Martins - 860941/04 - Not.321/2012 - R$ 124,52

Eurípedes Martins da Costa Junior - 860998/04 Not.350/2012 - R$ 249,21

Extrator de Areia e Transporte Ltda - 861248/03 Not.319/2012 - R$ 23,18

Fernando Almeida da Silva - 861308/04 - Not.322/2012 - R$ 807,71

Israel Amorim de Sousa - 861364/09 - Not.299/2012 - R$ 4.382,31

Jorge Ismael Fernandes Dos Santos - 860410/01 Not.314/2012 - R$ 217,07

Josefa de Castro Fonseca - 860166/05 - Not.323/2012 - R$ 4.995,44

Kade Engenharia e Construção LTDA. - 860242/01 Not.315/2012 - R$ 197,11

Leonardo Marques da Silva - 860669/03 - Not.346/2012 - R$ 4.119,55

Magno Eustaquio Machado - 861554/09 - Not.301/2012 - R$ 4.382,31

Mineração Planalto Ltda - 860313/03 - Not.332/2012 - R$ 2.508,06, 860313/03 - Not.333/2012 - R$ 2.671,34

Nemias Silveira de Morais - 861439/09 - Not.325/2012 - R$ 2.191,16, 861439/09 - Not.327/2012 - R$ 219,13

Nilto Calixto da Silva - 860616/03 - Not.318/2012 - R$ 254,03

Pageomin Projetos de Geologia e Mineração LTDA. me -860720/03 - Not.348/2012 - R$ 250,02

Planalto Goiás Minerais TRANSPORTES. - 860247/10 Not.311/2012 - R$ 4.382,31

Roberto Divino Faria - 860030/04 - Not.320/2012 - R$ 4.066,58

rs Midas Mineração Ltda - 860550/04 - Not.349/2012 - R$ 250,82

Salma de Oliveira Osmala - 860196/10 - Not.307/2012 - R$ 4.382,31

Seta Mineração Ltda - 861558/09 - Not.326/2012 - R$ 2.191,16

Vale s a - 860218/03 - Not.345/2012 - R$ 210,28

Walter Vaz Pacheco - 860742/01 - Not.316/2012 - R$ 1.524,48

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA