DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 42/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.130/1988-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°03/12-ERPM

830.144/1990-ELISEU ANGELO TOGNI-OF. N°09/12-ERPM

833.695/1994-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°002/12-ERPC

834.812/1995-JOSÉ CÉSAR RAIMUNDO-OF. N°004/12-ERPC

833.655/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°007/12-ERPC

833.656/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°008/12-ERPC

830.758/2004-RAULINO TEÓFILO DE PAIVA-OF. N°01/12-ERPM

831.292/2004-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°006/12-ERPC

833.625/2004-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDAOF. N°04/12-ERPM

830.849/2005-MINERAÇÃO JCJL-OF. N°003/12-ERPC

831.724/2005-PEDRO EMILIO RUIZ BALDE-OF. N°38/12-FISC

833.251/2005-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°009/12-ERPC

830.631/2006-JOÃO POLATI FILHO-OF. N°6719/11-FISC

833.407/2006-ALTACIR DE OLIVEIRA BARROS-OF. N°14/12-FISC

832.229/2007-VINICIUS LEONARDO SILVA-OF. N°001/12-ESCGV

833.287/2007-AREAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA ME-OF. N°001/12-ERPC

834.621/2007-REFRIGERANTES DO TRIÂNGULO LTDA-OF. N°6631/11-FISC

830.299/2008-HAMILTON HOMEM DE REZENDE-OF. N°6720/11-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.550/1957-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°005/12-ERPC

RELAÇÃO Nº 43/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.758/2004-RAULINO TEÓFILO DE PAIVA- AI N°01/12-ERPM

833.625/2004-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDAAI N°02/12-ERPM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.080/2006-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA- Cessionário:HEMATITE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.513.080/0001-

68- Alvará n°88/08

833.278/2007-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA- Cessionário:HEMATITE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.513.080/0001-

68- Alvará n°11735/07

831.334/2009-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA- Cessionário:HEMATITE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.513.080/0001-

68- Alvará n°14149/09

831.416/2009-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA- Cessionário:HEMATITE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.513.080/0001-

68- Alvará n°3662/10

833.003/2010-MANOEL DE MATOS JUNIOR- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA - MECPF ou CNPJ 01.569.667/0001-72- Alvará n°3096/11

830.142/2011-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.Cessionário:MINERAÇÃO CÓRREGO FLORESTA LTDA MECPF ou CNPJ 13.959.118/0001-93- Alvará n°9995/11

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.908/1980-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Alvará n°6399/06 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

832.214/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Alvará n°6399/06 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

833.007/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°2927/11-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

816.797/1971-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°56/12-DGTM

RELAÇÃO Nº 50/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.950/2006-ABÍLIO PEREIRA DE MENDONÇA FILHO-OF. N°10/12-ERPM

CELSO LUIZ GARCIA