Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Mineração Rio Dezoito LTDA. - 850236/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 20/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Mineração Rio Dezoito LTDA. - 850236/11
RELAÇÃO Nº 26/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Calbrax Calcário Ltda - 851089/08 - A.I. 588/12
Cristal Comercio Industria Amazonia Ltda - 850549/10 - A.I. 590/12
Denize Santos da Silva - 850235/09 - A.I. 589/12
Golden Tapajós Mineração LTDA. - 850759/06 - A.I. 586/12
João Carlos Fachetti - 850846/06 - A.I. 594/12
Lizeu Villalva Velasques - 850953/07 - A.I. 595/12
Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda - 856248/94 A.I. 593/12
Pan Brazilian Mineração LTDA. - 850775/06 - A.I. 587/12
Silvio de Paiva Macedo Júnior - 850839/05 - A.I. 592/12
RELAÇÃO Nº 27/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Guilherme Andri - 850649/07
Valdir Dal Moro - 850702/08, 850703/08, 850783/08
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 27/01/2012, p. 59