DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 9/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.151/2010-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.-OF. N°15/2012

806.223/2011-JOÃO DE LIMA ROLIM-OF. N°14/2012

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.579/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.214/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.413/2010

806.216/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.414/2010

806.217/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.415/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

806.085/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

806.103/2006-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO

806.119/2006-MARCOS VASCONCELOS FERREIRA

806.066/2007-CIA. AGRÍCOLA E MINERADORA ICARAÍ LTDA.

806.183/2007-MARCOS DA MOTTA MELLO

806.227/2007-J C DE OLIVEIRA FILHO

806.250/2007-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

806.279/2007-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

806.280/2007-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

806.287/2007-GIRNALDO DE OLIVEIRA BRAZ

806.139/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

806.142/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

806.144/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

806.150/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

806.152/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

806.156/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .

806.163/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

806.175/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

806.183/2008-CONSTRUTORA JUREMA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.602/2010-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença n°005/2012 de 26 de janeiro de 2012-Vencimento em 16 de maio de 2012

806.757/2010-CARLOS EDUARDO GEHLEN-Registro de Licença n°003/2012 de 24 de janeiro de 2012-Vencimento em 2 de dezembro de 2020

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.010/1996-DIVINO GARCIA ROSA - FI

806.178/2004-CERÂMICA BABU LTDA.

806.004/2005-CERÂMICA CIGANA LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.011/1996-MOACIR JOÃO BERGOLI

806.035/2003-J. R. MEDEIROS DA SILVA

RELAÇÃO Nº 11/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.202/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.402/2010

806.260/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.434/2010

806.261/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.435/2010

806.262/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.706/2010

806.263/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.707/2010

806.264/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.436/2010

806.265/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.437/2010

806.266/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.438/2010

806.267/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.439/2010

806.268/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.440/2010

806.273/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.814/2010

806.274/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.815/2010

806.275/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.816/2010

806.277/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.817/2010

806.278/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.818/2010

806.279/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.819/2010

806.281/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.820/2010

806.282/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.444/2010

806.283/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.445/2010

806.284/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.446/2010

806.285/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.447/2010

806.286/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.448/2010

806.287/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.449/2010

806.288/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.450/2010

806.289/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.451/2010

806.291/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.821/2010

806.292/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.822/2010

806.294/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.823/2010

806.295/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.824/2010

806.298/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.826/2010

806.299/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.827/2010

806.300/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.708/2010

806.301/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.709/2010

806.353/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.710/2010

806.354/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.711/2010

806.355/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.712/2010

806.362/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.713/2010

806.390/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.714/2010

806.392/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.715/2010

806.393/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.716/2010

806.395/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.717/2010

806.396/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13718/2010

806.397/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.719/2010

806.485/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°2.412/2011

806.487/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°2.413/2011

806.493/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°2.414/2011

806.504/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°6.647/2011

806.505/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°2.415/2011

806.511/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°6.648/2011

806.512/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°6.649/2011

806.513/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°6.650/2011

806.514/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°2.416/2011

806.517/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°2.417/2011

806.526/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°2.418/2011

806.541/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°6.654/2011

806.548/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°6.655/2011

806.552/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°6.656/2011

806.555/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°6.657/2011

806.559/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°6.658/2011

806.560/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°6.659/2011

RELAÇÃO Nº 12/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.181/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.386/2010

806.182/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.387/2010

806.183/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.388/2010

806.184/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.389/2010

806.185/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.390/2010

806.187/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.391/2010

806.188/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.392/2010

806.189/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.393/2010

806.191/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12,394/2010

806.195/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.396/2010

806.196/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.397/2010

806.197/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.803/2010

806.198/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.398/2010

806.199/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.399/2010

806.200/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.400/2010

806.201/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.401/2010

806.204/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.404/2010

806.206/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.405/2010

806.207/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.406/2010

806.208/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.407/2010

806.209/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.408/2010

806.210/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.409/2010

806.211/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.410/2010

806.212/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.411/2010

806.213/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.412/2010

806.219/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.416/2010

806.220/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.417/2010

806.221/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.418/2010

806.223/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.419/2010

806.224/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.420/2010

806.225/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.421/2010

806.226/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.422/2010

806.227/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.423/2010

806.228/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.424/2010

806.229/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.425/2010

806.230/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.697/2010

806.231/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.698/2010

806.232/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.699/2010

806.233/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.700/2010

806.235/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.701/2010

806.236/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.702/2010

806.237/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.703/2010

806.238/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.704/2010

806.239/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.705/2010

806.240/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.804/2010

806.241/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.805/2010

806.242/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.806/2010

806.243/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.807/2010

806.244/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.808/2010

806.245/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.809/2010

806.246/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.810/2010

806.249/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.812/2010

806.250/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.426/2010

806.251/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.427/2010

806.252/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.428/2010

806.253/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.429/2010

806.254/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.430/2010

806.255/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.431/2010

806.256/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.432/2010

806.258/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.433/2010

RELAÇÃO Nº 13/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.230/2008-LUNA GOLD MINERAÇÃO LTDA.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.272/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°6.627/2011

806.302/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°3.509/2011

806.304/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°1.915/2011

806.305/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°1.916/2011

806.306/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°1.917/2011

806.307/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°1.918/2011

806.352/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°1.920/2011

806.356/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°2.406/2011

806.357/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°1.921/2011

806.359/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°1.923/2011

806.360/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°6.629/2011

806.361/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°6.630/2011

806.363/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°2.407/2011

806.367/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°1.925/2011

806.370/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°6.631/2011

806.373/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°6.634/2011

806.376/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°6.635/2011

806.377/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°6.636/2011

806.385/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°6.641/2011

806.387/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°6.643/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

806.063/2005-MINERADORA GIPSITA DO MARANHÃO LT D A

806.013/2006-INDUSCAL INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LT D A .

806.055/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME

806.056/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME

806.059/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME

806.077/2008-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

803.239/1994-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA

806.024/2005-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.253/2004-CORCOVADO GRANITOS LTDA

806.176/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

806.201/2007-ARNALDO RAPP SOBRINHO

806.018/2008-PEDRO RONALD MARANHÃO BRAGA BORGES

806.021/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

806.188/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

806.190/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

806.193/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA

806.216/2008-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME

806.287/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .

806.161/2009-NILO COELHO CARVALHO

806.164/2009-DACTA CONSTRUÇÕES LTDA.

806.177/2009-JOSUÉ MELO DOS SANTOS

806.202/2009-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA

806.088/2010-TRANSLUZ TRANSPORTE E CONTRU-

ÇÕES LTDA

806.106/2010-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA

806.442/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

806.460/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

806.461/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

806.695/2010-J FERNANDO TAJRA REIS

806.696/2010-J FERNANDO TAJRA REIS

806.697/2010-BIOMAR MINERAÇAO LTDA

806.699/2010-BIOMAR MINERAÇAO LTDA

806.700/2010-J FERNANDO TAJRA REIS

806.705/2010-BIOMAR MINERAÇAO LTDA

806.741/2010-ANTONIO SIMEÃO CAMPOS MATOS

806.758/2010-MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO

806.076/2011-JOSÉ CARLOS REIS MESQUITA

806.102/2011-CESAR AUGUSTO FIGUEIRA MACHADO

806.201/2011-RAPOSO COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

806.220/2011-WALDIR JORGE DE MELO

RELAÇÃO Nº 14/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.234/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°2.405/2011

806.248/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.802/2010

806.290/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°6.628/2011

806.303/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°1.914/2011

806.308/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°1.919/2011

806.358/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°1.922/2011

806.366/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°1.924/2011

806.371/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°6.632/2011

806.372/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°6.633/2011

806.381/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°6.637/2011

806.382/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°6.638/2011

806.383/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°6.639/2011

806.384/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°6.640/2011

806.386/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°6.642/2011

806.388/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°6.644/2011

806.389/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°6.645/2011

806.398/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°2.409/2011

806.399/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°2.410/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

806.024/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME

806.025/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME

806.026/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME

806.087/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME

806.085/2007-VALTER FERIAN

806.109/2007-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS

806.297/2007-WLADIMIR TEOBALDO ALBUQUERQUE

806.037/2008-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS

806.041/2008-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.

806.066/2008-CORCOVADO GRANITOS LTDA

806.180/2008-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA

806.184/2008-CONSTRUTORA JUREMA LTDA

806.200/2008-AGUAS DA AMAZONIA SA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.242/2011-EXTRATIVA SUMAUMA-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°004/2012 de 26 DE JANEIRO DE 2012-Vencimento em 12 DE JANEIRO DE 2013

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA