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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Seção
1
Data
Edição
25
Página
72

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.936/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- NOT. N°1585/2007

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    820.936/1995-Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda- NOT. N°1586/2007

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 4/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

821.121/2011-B. MARINI MINERADORA ME-OF. N°1034/11-DGTM/DNPM/SP-DOU de 21/11/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

820.936/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- NOT. N°1585/2007

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

820.936/1995-Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda- NOT. N°1586/2007

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

821.735/1999-NELSON HAFIZ SOUBIHE- Publicado DOU de 26.02.2010

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

821.269/2000-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP Publicado DOU de 16.08.11, Relação n° 087/11, Seção I, pág. -Onde se lê: Areia Industrial - Leia-se Areia (construção civil)

820.681/2007-JOÃO APARICIO BRUNO - Publicado DOU de 26.08.11, Relação n° 095/11, Seção I, pág. -- Onde se lê: Argila Industrial - Leia-se: Diabásio (brita) - Onde se lê: Reserva Inferida: 364.922 ton. - Leia-se: Reserva Inferida: 364.952 ton.

820.276/2008-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP - Publicado DOU de 10.10.11, Relação n° 120/11, Seção I, pág. -- Onde se lê: Reserva Medida: 3.304.550

ton. Leia-se: Reserva Medida: 2.340.595 ton.

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

821.235/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA PIRACUAMA LTDA-OF. N°916/11-DGTM/DNPM/SP-DOU de 03.11.11

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

821.585/2000-COMERCIAL DE AREIA UNIDOS LTDAME - Publicado DOU de 24.02.06, Relação n° 013/06, Seção I, pág. -- Onde se lê: Reserva Medida: 1.624.353 m³. - Leia-se: Reserva Medida: 4.223.319 ton. - Areia (construção civil)

821.429/2001-IRMÃOS QUAGLIO & CIA. LTDA - Publicado DOU de 27.03.06, Relação n° 094/06, Seção I, pág. 57-58-Reduzir área de 49,00 hectares para 9,12 hectares, Onde se lê: Vazão: 12.000 l/h - Leia-se: Vazão: 7.400 l/h.

820.702/2003-ITABRAS MINERAÇÃO LTDA. EPP - Publicado DOU de 10.10.11, Relação n° 120/11, Seção I, pág. -- Onde se lê: Areia Industrial - Leia-se: Areia (construção civil) - Onde

se lê: Argila Refratária - Leia-se: Argila (cerâmica vermelha)

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

820.042/2006-VIEL & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°2.989/2006-Onde se lê: "Este Registro de Licença tem prazo de validade até 31/08/2010", leia-se "Este Registro de Li-

cença tem prazo de validade até 31/08/2011"

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 03/02/2012, p. 72

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